Emenda Impositiva nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
905
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural tem como finalidade repassar recursos à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Boa Esperança – ASPRUBE,
Indexação
Observação
O valor destinado por meio da Emenda Parlamentar Individual, no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural tem como finalidade repassar recursos à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Boa Esperança – ASPRUBE, entidade de caráter social e rural, inscrita no CNPJ nº 03.951.543/0001-82, visando atender às necessidades da associação. Os recursos serão utilizados para o fortalecimento das atividades desenvolvidas pela entidade, contribuindo para a organização comunitária, o apoio às ações produtivas e a melhoria das condições de trabalho dos pequenos produtores rurais do município.