Emenda Impositiva nº 19 de 2025

A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 91.841,09 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos) à Secretaria Municipal de Saúde, destinados à contratação de um fisioterapeuta com especialização em atendimento neuro pediátrico e neuro funcional, para atender a Associação Meu Mundo Azul no projeto intitulado “Fisioterapia Especializada Para Crianças com Neuro divergências”.

A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 91.841,09 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos) à Secretaria Municipal de Saúde, destinados à contratação de um fisioterapeuta com especialização em atendimento neuro pediátrico e neuro funcional, para atender a Associação Meu Mundo Azul no projeto intitulado “Fisioterapia Especializada Para Crianças com Neuro divergências”. O valor solicitado contempla o salário base mensal de R$ 5.100,00, os encargos sociais estimados em R$ 2.075,00 mensais, além de uma reserva técnica e administrativa para materiais, deslocamentos e apoio operacional. A iniciativa tem como finalidade ampliar o atendimento especializado às crianças de 01 a 14 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), paralisia cerebral, síndrome de Down, TDAH e outras condições neuro funcionais, promovendo intervenções terapêuticas que favoreçam o desenvolvimento motor, a autonomia e a inclusão social.