{"id":4180,"__str__":"Emenda Impositiva n\u00ba 19 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4180","metadata":{},"numero":19,"ano":2025,"numero_protocolo":878,"data_apresentacao":"2025-12-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de R$ 91.841,09 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de um fisioterapeuta com especializa\u00e7\u00e3o em atendimento neuro pedi\u00e1trico e neuro funcional, para atender a Associa\u00e7\u00e3o Meu Mundo Azul no projeto intitulado \u201cFisioterapia Especializada Para Crian\u00e7as com Neuro diverg\u00eancias\u201d.","indexacao":"","observacao":"A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de R$ 91.841,09 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de um fisioterapeuta com especializa\u00e7\u00e3o em atendimento neuro pedi\u00e1trico e neuro funcional, para atender a Associa\u00e7\u00e3o Meu Mundo Azul no projeto intitulado \u201cFisioterapia Especializada Para Crian\u00e7as com Neuro diverg\u00eancias\u201d. O valor solicitado contempla o sal\u00e1rio base mensal de R$ 5.100,00, os encargos sociais estimados em R$ 2.075,00 mensais, al\u00e9m de uma reserva t\u00e9cnica e administrativa para materiais, deslocamentos e apoio operacional. A iniciativa tem como finalidade ampliar o atendimento especializado \u00e0s crian\u00e7as de 01 a 14 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), paralisia cerebral, s\u00edndrome de Down, TDAH e outras condi\u00e7\u00f5es neuro funcionais, promovendo interven\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas que favore\u00e7am o desenvolvimento motor, a autonomia e a inclus\u00e3o social.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4180/emenda_impositiva_n.19-2025_marcio.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-17T10:56:25.845017-03:00","ip":"131.161.209.8","ultima_edicao":"2025-12-17T10:56:25.739171-03:00","tipo":27,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[71]}