Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indica que seja feito um levantamento do artigo 59 da Lei Complementar nº.047/2015, que concedeu aos Professores Nível Médio, uma remuneração atribuída como piso do magistério público no valor de 5%, e aos Professores Nível Superior, uma remuneração atribuída como piso do magistério público no valor de 7%. Sendo que esse valor concedido pela Lei nunca foi pago aos nossos professores que ingressaram nesse período, sendo revogado no ano de 2021, por isso, peço que seja feito um levantamento para fazer o ressarcimento a todos os profissionais que ingressaram nesse período, com suas devidas correções.

Solicitação remoção do muro na lateral do Centro de Diagnóstico e Imunização Ellen Cristina, na rua Rio Grande do sul, para aproveitar o espaço como estacionamento.

Requer o apoio para a programação do Dia das Crianças – Comunidade da Linha 10, Porto Murtinho.

Requer a disponibilização de técnico de Enfermagem para acompanhar pacientes em viagens de exames e mutirões de saúde.

Solicitação de patrolamento da Linha 06, setor Porto Murtinho.

Solicitação de patrolamento da Linha 02, setor Porto Murtinho

Solicitação de patrolamento da Linha 04, setor Porto Murtinho.

Solicitação de Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida
Tancredo Neves próximo da Frutaria Ribeiro – em ambos os sentidos (via dupla)

Solicitação de Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Airton
Sena Bairro Cidade Alta entre as Ruas Dom Pedro Primeiro e Duque de Caxias.

Que seja feita a manutenção da iluminação pública na Avenida Paraná, entre a Tranquedo e Ronaldo Aragão no bairro Cidade Baixa.

Que seja remarcada a faixa de pedestres na Rua Rondônia entre a Campo Sales e a Dom João Sexto.

Requer que a Secretaria Municipal de Agricultura atenda os agricultores das Linhas 66, 69 e demais localidades com o Programa Hora do Produtor.

Requer a de manutenção da Linha Noventinha no município de São Francisco do Guaporé-RO.

“Dispõe sobre a prioridade na contratação de empresas sediadas no Município de São Francisco do Guaporé- RO para a prestação de serviços e fornecimento de produtos pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de adicional de risco de vida aos Técnicos Agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a prioridade na contratação de mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para o cargo de Amigo Voluntário nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro
até o montante de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, no Orçamento Vigente, e dá outras providências”

Errata a Emenda Impositiva nº.25/2024, alterando a distribuição dos valores da Emenda para a: AMMA - Associação Meu Mundo Azul no Vale do Guaporé.