Emenda Impositiva nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
915
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente emenda impositiva individual destina o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, com a finalidade de viabilizar a aquisição de brindes a serem entregues às mulheres do município em comemoração ao Dia das Mães.
Indexação
Observação
A presente emenda impositiva individual destina o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, com a finalidade de viabilizar a aquisição de brindes a serem entregues às mulheres do município em comemoração ao Dia das Mães.
A iniciativa tem como objetivo promover ações de valorização, reconhecimento e fortalecimento dos vínculos sociais e familiares, especialmente junto às mulheres em situação de vulnerabilidade social atendidas pelas políticas públicas de assistência social. A entrega dos brindes representa um gesto simbólico de acolhimento e respeito, contribuindo para a promoção da dignidade, da inclusão social e do bem-estar das famílias, em consonância com os princípios da política de assistência social.
A iniciativa tem como objetivo promover ações de valorização, reconhecimento e fortalecimento dos vínculos sociais e familiares, especialmente junto às mulheres em situação de vulnerabilidade social atendidas pelas políticas públicas de assistência social. A entrega dos brindes representa um gesto simbólico de acolhimento e respeito, contribuindo para a promoção da dignidade, da inclusão social e do bem-estar das famílias, em consonância com os princípios da política de assistência social.