{"id":4219,"__str__":"Emenda Impositiva n\u00ba 50 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4219","metadata":{},"numero":50,"ano":2025,"numero_protocolo":915,"data_apresentacao":"2025-12-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A presente emenda impositiva individual destina o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia, por meio do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, com a finalidade de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de brindes a serem entregues \u00e0s mulheres do munic\u00edpio em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das M\u00e3es.","indexacao":"","observacao":"A presente emenda impositiva individual destina o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia, por meio do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, com a finalidade de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de brindes a serem entregues \u00e0s mulheres do munic\u00edpio em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das M\u00e3es.\r\nA iniciativa tem como objetivo promover a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o, reconhecimento e fortalecimento dos v\u00ednculos sociais e familiares, especialmente junto \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social atendidas pelas pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social. A entrega dos brindes representa um gesto simb\u00f3lico de acolhimento e respeito, contribuindo para a promo\u00e7\u00e3o da dignidade, da inclus\u00e3o social e do bem-estar das fam\u00edlias, em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios da pol\u00edtica de assist\u00eancia social.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4219/emenda_impositiva_n.50-2025_marcio.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-17T11:09:20.837999-03:00","ip":"131.161.209.8","ultima_edicao":"2025-12-17T11:09:20.738137-03:00","tipo":27,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[71]}