Emenda Impositiva nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
898
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Associação dos Proprietários Rurais de São Francisco do Guaporé – APRF, a título de subvenção social, conforme previsão legal e alinhada às políticas públicas de apoio às entidades que promovem o desenvolvimento social, econômico e comunitário do Município.
Indexação
Observação
A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Associação dos Proprietários Rurais de São Francisco do Guaporé – APRF, a título de subvenção social, conforme previsão legal e alinhada às políticas públicas de apoio às entidades que promovem o desenvolvimento social, econômico e comunitário do Município.
A APRF desempenha papel fundamental na organização e realização de eventos de exposição que fortalecem o setor produtivo rural, estimulam a participação comunitária e movimentam a economia local. As atividades promovidas pela associação contribuem significativamente para a divulgação dos produtos regionais, valorização do produtor rural, incentivo ao agronegócio, além de gerar oportunidades de emprego e renda.
A concessão da subvenção permitirá melhorar a estrutura e a realização da exposição, garantindo maior segurança, organização e qualidade aos participantes e visitantes. Com o apoio financeiro, a associação poderá ampliar suas ações, promovendo um evento mais acessível, atrativo e com maior impacto social e econômico para o município
A APRF desempenha papel fundamental na organização e realização de eventos de exposição que fortalecem o setor produtivo rural, estimulam a participação comunitária e movimentam a economia local. As atividades promovidas pela associação contribuem significativamente para a divulgação dos produtos regionais, valorização do produtor rural, incentivo ao agronegócio, além de gerar oportunidades de emprego e renda.
A concessão da subvenção permitirá melhorar a estrutura e a realização da exposição, garantindo maior segurança, organização e qualidade aos participantes e visitantes. Com o apoio financeiro, a associação poderá ampliar suas ações, promovendo um evento mais acessível, atrativo e com maior impacto social e econômico para o município