Emenda Impositiva nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
916
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) `a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Família com o objetivo de repassar tais recursos a APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ -RO destinados a compra de materiais para ampliação do patío coberto.
Indexação
Observação
O VALOR DESTINADO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL TEM POR FINALIDADE ATENDER A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ -RO, COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AMPLIAÇÃO DO PÁTIO COBERTO. A AMPLIAÇÃO DO PÁTIO COBERTO PERMITIRÁ MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS ALUNOS, SOBRETUDO EM MOMENTOS DE RECREAÇÃO, ATIVIDADES FÍSICAS, EVENTOS ESCOLARES E ACOLHIMENTO, GARANTINDO PROTEÇÃO E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO.