Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aditivo a Emenda Impositiva nº. 11 / 2024, os anexos da lei Orçamentaria nos termos do art. 4º § 1º do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Orgânica art. 30-B § 1º passa a vigorar com a seguinte Emenda: R$ 10.000,00 para atender a Associação APRF.
Indexação
Observação