Emenda Impositiva nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
897
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com o objetivo de repassar tais recursos à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Próximo ao Rio Bonito – ASPRURBON, destinados à construção de um barracão comunitário.
Indexação
Observação
A presente justificativa visa respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com o objetivo de repassar tais recursos à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Próximo ao Rio Bonito – ASPRURBON, destinados à construção de um barracão comunitário.
A ausência de uma estrutura física adequada limita a capacidade de organização dos produtores e dificulta o desenvolvimento de ações que poderiam ampliar a produtividade e fortalecer a economia local. Com a implantação do barracão será fundamental para proporcionar um espaço adequado para armazenamento de equipamentos, insumos, produtos agrícolas, além de servir como local para reuniões, capacitações, encontros comunitários e atividades coletivas da associação, além disso o investimento reflete diretamente no fortalecimento da agricultura familiar, na geração de renda e no
desenvolvimento rural sustentável, alinhando-se às políticas públicas municipais voltadas ao apoio do setor produtivo e à valorização das comunidades rurais.
A ausência de uma estrutura física adequada limita a capacidade de organização dos produtores e dificulta o desenvolvimento de ações que poderiam ampliar a produtividade e fortalecer a economia local. Com a implantação do barracão será fundamental para proporcionar um espaço adequado para armazenamento de equipamentos, insumos, produtos agrícolas, além de servir como local para reuniões, capacitações, encontros comunitários e atividades coletivas da associação, além disso o investimento reflete diretamente no fortalecimento da agricultura familiar, na geração de renda e no
desenvolvimento rural sustentável, alinhando-se às políticas públicas municipais voltadas ao apoio do setor produtivo e à valorização das comunidades rurais.