Emenda Impositiva nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
904
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural tem como finalidade repassar recursos à Associação dos Chacareiros do Projeto de Assentamento São Francisco – APASFRAN
Indexação
Observação
O valor destinado por meio da Emenda Parlamentar Individual, no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural tem como finalidade repassar recursos à Associação dos Chacareiros do Projeto de Assentamento São Francisco – APASFRAN, entidade de caráter social e rural, para atender às necessidades da associação, visando ao fortalecimento de suas atividades, à melhoria da organização comunitária e ao apoio às ações produtivas desenvolvidas pelos chacareiros do município.