Emenda Impositiva nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
893
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva no no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinados à aquisição de materiais esportivos.
Indexação
Observação
A presente justificativa visa respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinados à aquisição de materiais esportivos, em conformidade com as políticas públicas municipais voltadas à promoção do esporte, lazer e qualidade de vida.
A Secretaria desempenha papel essencial no desenvolvimento de ações e programas esportivos que beneficiam crianças, jovens, adultos e idosos, fortalecendo a integração social, incentivando hábitos saudáveis e contribuindo para a prevenção de vulnerabilidades sociais.
A prática esportiva regular é reconhecida como instrumento de inclusão, disciplina, educação e cidadania, sendo fundamental para o bem-estar da população. O investimento em materiais esportivos permitirá a ampliação das atividades já oferecidas, além de garantir condições adequadas para treinamentos, projetos esportivos comunitários, escolinhas e eventos promovidos pela pasta. A aquisição desses equipamentos é indispensável para o bom funcionamento das atividades e para atender à crescente demanda da comunidade.
A Secretaria desempenha papel essencial no desenvolvimento de ações e programas esportivos que beneficiam crianças, jovens, adultos e idosos, fortalecendo a integração social, incentivando hábitos saudáveis e contribuindo para a prevenção de vulnerabilidades sociais.
A prática esportiva regular é reconhecida como instrumento de inclusão, disciplina, educação e cidadania, sendo fundamental para o bem-estar da população. O investimento em materiais esportivos permitirá a ampliação das atividades já oferecidas, além de garantir condições adequadas para treinamentos, projetos esportivos comunitários, escolinhas e eventos promovidos pela pasta. A aquisição desses equipamentos é indispensável para o bom funcionamento das atividades e para atender à crescente demanda da comunidade.