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RE 628/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que junto a Secretária Municipal de Esporte e Lazer que seja feita a instalação de um padrão de energia elétrica para a quadra esportiva localizada no Setor do Porto Murtinho.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 794/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:28:09
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 629/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o levantamento junto às associações rurais sobre a disponibilidade de equipamentos ociosos e a possibilidade de redistribuição para associações que estejam necessitando.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 795/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:32:55
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 630/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de manutenção e instalação de novas câmeras de monitoramento na Escola Pereira e Cáceres.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 797/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:50:22
Autor:
Elias do Tininho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 631/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de construção e adequação de um estacionamento no canteiro central
localizado em frente a Igreja Assembleia de Deus na avenida Brasil, Bairro Cidade Alta.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 798/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:55:40
Autor:
Elias do Tininho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 632/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo solicitar que a Secretaria Municipal de Esportes adote e assume a gestão da Academia de Saúde da Linha 95, localizada no Campo do Km 18.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 799/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 11:50:50
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 633/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição de tablets destinados ao aparelhamento e modernização do Conselho Tutelar do Município de São Francisco do Guaporé– RO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:22:20
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 634/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de prédio próprio e adequado para o Concelho Tutelar, em São Francisco do Guaporé- RO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:27:38
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 635/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de dois quebra-molas na Rua Ayrton Sena, nº 3228 – em frente à Igreja Palavra de Cristo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 816/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:21:18
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 636/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o custeio de despesas de aluguel da Associação AMMA – Meu Mundo Azul.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 817/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:35:24
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 637/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de iluminação e traves no campo da ASBEMM
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 819/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 13:11:52
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 638/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER um professor de Educação Física para atender a Comunidade Vila Rica do Guaporé – Km 75 – BR-429, com a finalidade de desenvolver atividades físicas orientadas, como Zumba e exercícios de alongamento e condicionamento físico.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 830/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 12:31:49
Autor:
Professor Marcio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 639/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER com a máxima urgência, a disponibilização de tambores para coleta de caramujos em pontos estratégicos da cidade, a fim de controlar e reduzir a proliferação desses moluscos, que podem trazer riscos à saúde da população.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 831/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 12:36:08
Autor:
Professor Marcio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 640/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que junto a secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja feito o rebaixamento da calçada, e fazer um estacionamento organizado na Rua Ronaldo Aragão, especificamente na lateral do muro do Colégio Campo Sales.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 835/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:45:07
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 641/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de limpeza e aprofundamento/recavação do poço de água da Unidade Básica de Saúde Sebastião Leite da Silva, localizada na Linha 06, Setor Porto Murtinho.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 851/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 12:43:47
Autor:
Elias do Tininho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 642/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de instalação de dois (02) novos aparelhos de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde Sebastião Leite da Silva, localizada na Linha 06, Setor Porto Murtinho.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 852/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 12:47:06
Autor:
Elias do Tininho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 643/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de manutenção de dois (02) aparelhos de ar-condicionado instalados na
Unidade Básica de Saúde Sebastião Leite da Silva, localizada na Linha 06, Setor Porto
Murtinho.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 853/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 12:52:07
Autor:
Elias do Tininho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 644/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o Poder Executivo que seja realizada a manutenção na Linha 2B, contemplando especialmente a catação dos pontos críticos da estrada o cascalhamento no trecho que compreende desde o Travessão do Gogo da Onça até a Linha 90.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 857/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 10:54:44
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 645/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o Poder Executivo que seja realizada o patrolamento preventivo na Linha 95, tendo em vista que já apresenta condições precárias de trafegabilidade, o que pode se agravar ainda mais com o aumento das chuvas e do fluxo de veículos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 858/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:01:52
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 646/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo que seja autorizado o parcelamento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) referente ao imóvel adquirido pelo Senhor Davi Kumm e Senhora Amélia Franklin Kumm, parcelamento do ITBI em 4 (quatro) parcelas mensais, justifica-se o presente pedido tendo em vista que o Senhor D avi Kumm se encontra em tratamento médico por ser paciente oncológico (CA), O referido ITBI está no valor total de R $ 4.518,21 (quatro mil quinhentos e dezoito reais e vinte e um centavos), valor este que o mesmo não possui condições de quitar em parcela única.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 647/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feita a colocação de um tubo (bueiro) em frente à residência do senhor Antônio na Linha 06 - São Pedro.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 860/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 12:07:30
Autor:
Ozias Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RE 648/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja colocado um tubo (bueiro) em frente à propriedade do Mateus, na Linha 6.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 861/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 12:15:36
Autor:
Ozias Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RE 649/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita regularização das embarcações e adequação dos locais utilizados durante os cursos de Arrais Amador realizados no município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 873/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:28:15
Autor:
Professor Marcio
Texto Original
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RE 650/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a dedetização da UBS Romana Isabel (Linha 06 – Setor Porto Murtinho) e UBS Clovis dos Santos (Porto Murtinho).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 874/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:30:24
Autor:
Professor Marcio
Texto Original
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MO 1/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Deputada Federal Silvia Cristina, ao Deputado Estadual Laerte Gomes, ao Senador Marcos Rogério, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e, em especial, ao município de São Francisco do Guaporé.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 2/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Conceder Moção de Aplausos ao Ilmos. Senhores ex-Vereadores, ex-Prefeitos e Vice-prefeitos do município de São Francisco do Guaporé, pelo relevante papel desempenhado na construção da história e no desenvolvimento político, social e econômico da nossa comunidade.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 3/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Conceder Moção de Aplausos ao Ilmos. Senhor Drº. Eder Pereira da Cruz, Médico concursado do município de São Francisco do Guaporé, pelo excepcional trabalho e dedicação no atendimento à saúde da população local.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 4/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Conceder Moção de Aplausos ao Ilmos. Senhor Deputado Estadual Ismael Crispin, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e, em especial, aos municípios da BR 429 bem como ao município de São Francisco do Guaporé.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 5/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Conceder MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores João Bispo dos Santos e Pedro Bispo dos Santos, em reconhecimento ao seu pioneirismo e relevante contribuição para o desenvolvimento do Município de São Francisco do Guaporé e do Estado de Rondônia.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 10:15:40
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 6/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção De Aplausos aos servidores público mais antigos da área da saúde do Município de São Francisco do Guaporé-RO.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 9:31:12
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 7/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA HOMENAGEAR TODOS OS PIONEIROS QUE RESIDEM NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ-RO HÁ MAIS DE 35 ANOS.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 9:34:41
Autor:
Elias do Tininho
Ozias Santos
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 8/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Jaime Robaina Fuentes, em reconhecimento à sua expressiva trajetória de vida, marcada pelo compromisso com o serviço público, dedicação ao setor produtivo rural e contribuição direta ao desenvolvimento do município de São Francisco do Guaporé – RO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 12:39:13
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 9/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de aplausos em reconhecimento público ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Eurípedes Clemente Lebrão, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial ao povo de São Francisco do Guaporé e da região da BR-429."
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2025
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Jorge Honorato
Márcio da Agricultura
Pastor Eber Lopes
Professor Marcio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 10/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplausos em reconhecimento público ao Excelentíssimo Senhor Ex-prefeito Alcino Bilac Tinoco pela atenção e valorização salaria que fez aos servidores municipais, dentro do seu mandato de prefeito municipal de São Francisco do Guaporé.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 12:46:42
Autor:
Pastor Eber Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 11/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À EMBRAPA, CEPLAC, SEBRAE, EMATER, SENAI e ao SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ – RO, instituições que têm desempenhado papel fundamental no desenvolvimento da agricultura familiar, do agronegócio e do fortalecimento da economia local, estadual e nacional.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 548/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 11:42:58
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 1/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a regularização das transações imobiliárias do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) no município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Jorge Honorato
Pastor Eber Lopes
Professor Marcio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 2/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de Portadores de Neoplastia maligna (Câncer), Insuficiência Renal aguda ou Crônica graves (pacientes de hemodiálise) ou de seus dependentes, e dá outras providências.”
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Jorge Honorato
Pastor Eber Lopes
Professor Marcio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 3/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a instituição do auxílio-funeral e do auxílio-translado para os servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 4/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: "Institui Dia da Gratidão Festa de Encerramento da Colheita do Café, com almoço comunitário para Cafeicultores e Trabalhadores Rural, no calendário oficial do Município de São Francisco do Guaporé-RO.”
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 11:57:13
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 5/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: "Institui a Aquisição e Distribuição Gratuita de Filtros de Barro aos moradores em áreas insalubres, não atendidas com água potável pelo município”
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 9:56:36
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 6/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a concessão do adicional de 1/6 (um sexto) sobre a remuneração aos Servidores Públicos integrantes da Rede Municipal de Ensino, a título de "Sexto de Férias", e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 10:47:46
Autor:
Professor Marcio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 7/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal
adquira cascalho de produtores rurais locais para a melhoria das
estradas vicinais do município de São Francisco do Guaporé, e dá
outras providências
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 9:26:44
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 8/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar denominado "Café com Leite", no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 8:59:52
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 9/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa de Expansão Urbana e Desenvolvimento Sustentável do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 12:11:00
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 10/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Creche para Idosos – Centro de Convivência da Terceira Idade no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 9:36:37
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 11/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação de um espaço público municipal destinado ao acolhimento, tratamento e adoção de animais abandonados e em situação de rua, no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 9:50:59
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 12/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar cargas de terra às famílias de baixa renda do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 13:33:46
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 13/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Anteprojeto de Lei “Autoriza o Executivo Municipal a Criação do Programa de Programa Politica Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAF do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 12:16:01
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 14/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Anteprojeto de Lei "Autoriza o Executivo a Instituir o Programa Municipal de Incentivo ao Jovem Aprendiz no Município, Estabelece Normas para Contratação em Órgãos Públicos e Empresas Privadas, Concede benefícios Fiscais e Dá Outras Providencias".
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 12:30:01
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 15/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a solicitação de um convênio para contratação de técnicos agrícolas, cursando o ultimo ano na EFA Vale, para atuação junto à Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 10:37:36
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 16/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão dos presidentes de associações comunitárias no Programa Amigo Voluntário, visando reconhecimento e incentivo pelo trabalho social prestado à comunidade.”
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 12:44:22
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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