Anteprojeto de Lei nº 16 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2025

Número

16

Data de Apresentação

31/07/2025

Número do Protocolo

448

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Braz Carlos Correia (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Eber Lopes Reis (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Geferson dos Santos (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Hermes Bordignon (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre a inclusão dos presidentes de associações comunitárias no Programa Amigo Voluntário, visando reconhecimento e incentivo pelo trabalho social prestado à comunidade.”

    Indexação

    Observação

    Este Anteprojeto de Lei tem como finalidade valorizar e reconhecer o importante papel social desempenhado pelos presidentes de associações comunitárias no Município de São Francisco do Guaporé.
    Esses líderes dedicam tempo, esforço e comprometimento para manter suas associações organizadas, funcionando como elo direto entre o poder público e a população local. Eles colaboram com ações de organização comunitária, zelam pela manutenção dos espaços, promovem reuniões e encaminham demandas importantes da sociedade, muitas vezes de forma voluntária e sem nenhum tipo de apoio financeiro.
    A inclusão desses representantes no Programa Amigo Voluntário não apenas estimula o engajamento comunitário, como também contribui para a valorização do trabalho social e para o fortalecimento das associações locais, pilares importantes no desenvolvimento das comunidades rurais e urbanas do nosso município.
    Protocolo: 448/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 12:44:22
    Data Votação: 11 de Agosto de 2025