Anteprojeto de Lei nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
31/07/2025
Número do Protocolo
448
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a inclusão dos presidentes de associações comunitárias no Programa Amigo Voluntário, visando reconhecimento e incentivo pelo trabalho social prestado à comunidade.”
Indexação
Observação
Este Anteprojeto de Lei tem como finalidade valorizar e reconhecer o importante papel social desempenhado pelos presidentes de associações comunitárias no Município de São Francisco do Guaporé.
Esses líderes dedicam tempo, esforço e comprometimento para manter suas associações organizadas, funcionando como elo direto entre o poder público e a população local. Eles colaboram com ações de organização comunitária, zelam pela manutenção dos espaços, promovem reuniões e encaminham demandas importantes da sociedade, muitas vezes de forma voluntária e sem nenhum tipo de apoio financeiro.
A inclusão desses representantes no Programa Amigo Voluntário não apenas estimula o engajamento comunitário, como também contribui para a valorização do trabalho social e para o fortalecimento das associações locais, pilares importantes no desenvolvimento das comunidades rurais e urbanas do nosso município.
Esses líderes dedicam tempo, esforço e comprometimento para manter suas associações organizadas, funcionando como elo direto entre o poder público e a população local. Eles colaboram com ações de organização comunitária, zelam pela manutenção dos espaços, promovem reuniões e encaminham demandas importantes da sociedade, muitas vezes de forma voluntária e sem nenhum tipo de apoio financeiro.
A inclusão desses representantes no Programa Amigo Voluntário não apenas estimula o engajamento comunitário, como também contribui para a valorização do trabalho social e para o fortalecimento das associações locais, pilares importantes no desenvolvimento das comunidades rurais e urbanas do nosso município.