Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Que os campos de grama sintético recurso do Deputado Federal Lebrão, possa ser um na praça do bairro Alta Alegre, fundo com o ginásio de esporte e o outro seja no Bairro cidade alta.

Solicitação para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Cidade Alta em São Francisco do Guaporé-RO.

Solicitação de Contratação de Cirurgião Urologista e Ortopedista
Especialista em Joelho

Solicitação de Pontos de Coleta de Lixo nas Entradas das Linhas Rurais e o mesmo juntos ao Secretário da Agricultura e
Desenvolvimento Rural a instalação de pontos de coleta de lixo nas entradas das
linhas rurais que compreendem o trajeto do Porto Mortinho até Vila Rica do
Guaporé.

Requer a contratação de fiscais para atuar nas ruas de nosso município, com o objetivo de fiscalizar a atividade dos vendedores ambulantes, promovendo uma regulamentação justa e equilibrada.

Proponho que os vendedores ambulantes moradores de São Francisco do Guaporé sejam cadastrados pela Prefeitura e isentos da exigência de alvará, registrando sua contribuição para a economia local e sua condição de cidadãos residentes.

Por outro lado, sugiro que os vendedores ambulantes provenientes de outros municípios, que aqui comercializam seus produtos e levam os lucros para fora, sejam obrigados a obter alvará e aplicados à devida cobrança, garantindo assim a proteção do comércio local e a arrecadação de recursos para o nosso município.

Solicitação de apoio para organização e limpeza da Vila Rica do Guaporé , no município de São Francisco do Guaporé. A medida se faz necessária para promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores e garantir a conservação do ambiente rural.

Requer que seja realizado a correção do Salário dos Servidores, Técnicos administrativos e Técnicos financeiros, pois foi corrigido o salário dos cargos de ensino médio e esquecidos dos Técnicos.

Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para que realização de manutenção do Semáforo do centro da cidade.

Requer que o Poder Executivo possa fazer a Disponibilização de uma van para os Estudante de Técnico de Enfermagem do nosso município para se
deslocarem até o município de Seringueiras nos finais de Semana.

Requer que o Poder Executivo possa fazer a banheiros femininos e masculinos na escola Regina Almeida de Araújo para os professores, pois os mesmos
não tem banheiro próprio onde usam juntamente com os alunos.

Requer que o Poder Executivo possa fazer a contratação de uma empresa que possam da manutenção nas Escolas do Município pois muitas necessitam de reparos em Ar condicionados trocas de lâmpada e outras mais funções

Requer que o Poder Executivo possa colocar telas de proteção nas estruturas de ferro do pavilhão da escola Regina Almeida onde se encontra uma
grande concentração de pombos.

Requer que o Poder Executivo possa fazer a Disponibilização do caminhão volvo caçamba o caminhão Iveco carga seca para ficar na época da safra
de café.

Requer junto a secretaria municipal de Educação que seja feito a aquisição de material esportivos para todas as escolas municipais.
Requerido: Executivo Municipal;

Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a substituição da lâmpada do poste que fica na esquina com a Rua Sete de Setembro e a Rua Rondônia, no bairro Cidade Alta.

Providenciar Dois Quebra mola na rua rio são domingos no Distrito do Porto Murtinho em frente o bar beira rio e outro em frente a igreja mesma rua

Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizado a limpeza do terreno onde funcionava a antiga Ceron, na Avenida Brasil, próximo a Prefeitura, retirando todos os arbustos e pequenas arvores que inibem a visibilidade popular.

Requer que o Poder Executivo coloque um ônibus do município para atender somente a linha 33 para diminuir a rota do ônibus da linha 95 da beira do Rio Guaporé.

Requer; Providenciar Dois Quebra mola na linha do Verdurao em são Francisco do Guapore.

"Dispõe sobre a instituição do auxílio-funeral e do auxílio-translado para os servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências."

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais), em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no orçamento vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 2.100.792,00 (dois milhões, cem mil, setecentos e noventa e dois reais), em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, no orçamento vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no orçamento vigente, e dá outras providências."

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, no Orçamento vigente, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a adquirir materiais de consumo para a distribuição gratuita aos seus Servidores Públicos e Vereadores em datas comemorativas, religiosas e cívicas nacionais, e dá outras providências."

"Regulamenta o disposto no Artigo 169, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, estabelece prazos para o envio de peças orçamentárias ao Poder Legislativo e da outras providências".