Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Institui o Programa "Visite a Câmara" para incentivar a participação de estudantes nas reuniões da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, e o aprendizado sobre o processo legislativo.”

"Dispõe sobre as alterações e acréscimos de dispositivos na Lei n. 452/2008 que trata sobre o Regime de Suprimento de Fundos no âmbito da administração direta do município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências."

Que os campos de grama sintético recurso do Deputado Federal Lebrão, possa ser um na praça do bairro Alta Alegre, fundo com o ginásio de esporte e o outro seja no Bairro cidade alta.

Solicitação para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Cidade Alta em São Francisco do Guaporé-RO.

Solicitação de Contratação de Cirurgião Urologista e Ortopedista Especialista em Joelho

Solicitação de Pontos de Coleta de Lixo nas Entradas das Linhas Rurais e o mesmo juntos ao Secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural a instalação de pontos de coleta de lixo nas entradas das linhas rurais que compreendem o trajeto do Porto Mortinho até Vila Rica do Guaporé.

Requer a contratação de fiscais para atuar nas ruas de nosso município, com o objetivo de fiscalizar a atividade dos vendedores ambulantes, promovendo uma regulamentação justa e equilibrada. Proponho que os vendedores ambulantes moradores de São Francisco do Guaporé sejam cadastrados pela Prefeitura e isentos da exigência de alvará, registrando sua contribuição para a economia local e sua condição de cidadãos residentes. Por outro lado, sugiro que os vendedores ambulantes provenientes de outros municípios, que aqui comercializam seus produtos e levam os lucros para fora, sejam obrigados a obter alvará e aplicados à devida cobrança, garantindo assim a proteção do comércio local e a arrecadação de recursos para o nosso município.

Solicitação de apoio para organização e limpeza da Vila Rica do Guaporé , no município de São Francisco do Guaporé. A medida se faz necessária para promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores e garantir a conservação do ambiente rural.

Requer que seja realizado a correção do Salário dos Servidores, Técnicos administrativos e Técnicos financeiros, pois foi corrigido o salário dos cargos de ensino médio e esquecidos dos Técnicos.

Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para que realização de manutenção do Semáforo do centro da cidade.

Requer que o Poder Executivo possa fazer a Disponibilização de uma van para os Estudante de Técnico de Enfermagem do nosso município para se deslocarem até o município de Seringueiras nos finais de Semana.

Requer que o Poder Executivo possa fazer a banheiros femininos e masculinos na escola Regina Almeida de Araújo para os professores, pois os mesmos não tem banheiro próprio onde usam juntamente com os alunos.

Requer que o Poder Executivo possa fazer a contratação de uma empresa que possam da manutenção nas Escolas do Município pois muitas necessitam de reparos em Ar condicionados trocas de lâmpada e outras mais funções

Requer que o Poder Executivo possa colocar telas de proteção nas estruturas de ferro do pavilhão da escola Regina Almeida onde se encontra uma grande concentração de pombos.

Requer que o Poder Executivo possa fazer a Disponibilização do caminhão volvo caçamba o caminhão Iveco carga seca para ficar na época da safra de café.

Requer junto a secretaria municipal de Educação que seja feito a aquisição de material esportivos para todas as escolas municipais. Requerido: Executivo Municipal;

Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a substituição da lâmpada do poste que fica na esquina com a Rua Sete de Setembro e a Rua Rondônia, no bairro Cidade Alta.

Providenciar Dois Quebra mola na rua rio são domingos no Distrito do Porto Murtinho em frente o bar beira rio e outro em frente a igreja mesma rua

Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizado a limpeza do terreno onde funcionava a antiga Ceron, na Avenida Brasil, próximo a Prefeitura, retirando todos os arbustos e pequenas arvores que inibem a visibilidade popular.

Requer que o Poder Executivo coloque um ônibus do município para atender somente a linha 33 para diminuir a rota do ônibus da linha 95 da beira do Rio Guaporé.

Requer; Providenciar Dois Quebra mola na linha do Verdurao em são Francisco do Guapore.

"Dispõe sobre a instituição do auxílio-funeral e do auxílio-translado para os servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências."

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais), em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no orçamento vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 2.100.792,00 (dois milhões, cem mil, setecentos e noventa e dois reais), em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, no orçamento vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no orçamento vigente, e dá outras providências."

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, no Orçamento vigente, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a adquirir materiais de consumo para a distribuição gratuita aos seus Servidores Públicos e Vereadores em datas comemorativas, religiosas e cívicas nacionais, e dá outras providências."

"Regulamenta o disposto no Artigo 169, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, estabelece prazos para o envio de peças orçamentárias ao Poder Legislativo e da outras providências".