Anteprojeto de Lei nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 13:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 13:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 13:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 13:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 13:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 13:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Anteprojeto de Lei
Número
3
Ano
2025
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
28/03/2025
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a instituição do auxílio-funeral e do auxílio-translado para os servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências."
Indexação
auxílio funeral e do auxílio translado para os servidores públicos efetivos e comissionados .
Observação