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RE 142/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que vá lá no Rio Guaporé, e faça o cascalhamento do porto da Gisa, visto que o acesso do município para atender as população ribeirinha é feito pelo porto dela.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 143/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, para que possam manter limpo e organizado o pátio da Creche Municipal.

Apresentação: 15 de Novembro de 2024
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 144/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Administração para que possam enfeitar a nossa cidade com as decorações de natal.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.

RE 145/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a construção de uma ponte na Linha 29, próximo à comunidade.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.

RE 146/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o cascalhamento da linha noventinha até a linha Boiadeira próximo a propriedade do Antônio do Idaron;

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.

RE 147/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente com a secretaria de obras e serviços que providencie a instalação de no mínimo dois postes com tomadas elétricas no interior do cemitério municipal.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 148/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer para que o poder executivo juntamente com a secretaria de educação para fazer a instalação de câmeras de segurança na nova creche municipal.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Texto Original

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RE 149/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, Solicito, com urgência, a realização da limpeza de um terreno localizado na Rua Princesa Izabel, ao lado da casa rosa de número 3519, no bairro Cidade Baixa.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Ozias Santos

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MO 1/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder Moção de Aplausos ao Ilmos. Senhor Marcos Fernandes, Assistente da Defensoria Pública, por seus relevantes serviços prestados a nossa população, sendo muito atencioso nos atendimentos, sempre que solicitado tem acompanhado os pacientes no Hospital, sempre trabalhando incansavelmente para ajudar a resolver os problemas de saúde pública, vindo a ter um reconhecimento a nível de município.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

APL 1/2024 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Inclui o §1º e §2º, no artigo 17 da Lei Municipal nº.1.394/2016 que Dispõe sobre a instituição no Programa A HORA DO PRODUTOR, na forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Cirção
Ozias Santos
Texto Original

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APL 2/2024 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do SIM HORTIFRUTIGRANJEIROS da agricultura familiar no município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Braz Carlos Correia
Edison Crispin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada e aguardando encaminhamento ao Poder Executivo.
Texto Original

APL 3/2024 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula das escolas e creche, no âmbito do município de São Francisco do Guaporé-ro e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria inclusa na Ordem do dia para Apresentação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
APL 4/2024 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o município a conceder aos pacientes com diabetes tipo 1 o fornecimento de sensores ou aparelho de monitoramento glicêmico contínuo".

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Flavio Carequinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada e aguardando encaminhamento ao Poder Executivo.
Texto Original

APL 5/2024 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a doação de uniforme e material escolar para todos os alunos da rede municipal de educação do Município."

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada para elaboração de Projeto de Lei pela Prefeitura.
Texto Original

PL 1/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o executivo Municipal a Contratar Servidores por prazo determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Geral do Governo e Administração e Secretaria Municipal de Educação, em Caráter Execpcional e Temporário e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.321, de 30 de janeiro de 2024

PL 2/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$288.046,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Quarenta e Seis Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv.Publicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.324, de 22 de fevereiro de 2024

PL 3/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Adicional Especial Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$105.000,00 ( Cento e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orç. do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no Orçam Vigente, e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.325, de 22 de fevereiro de 2024

PL 4/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 16.9350,61 (Dezesseis Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Sesenta e Um Centavos), em favor da unidade orç. de Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.326, de 22 de fevereiro de 2024

PL 5/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até montante de R$500.000,00 (Quinhetos Mil Reais), em favor da unidade orç. de Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, Orçam Vigente, e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.327, de 22 de fevereiro de 2024

PL 6/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até montante de R$ 621.500,00 (Seiscentos e Vinte e Um Mil e Cinquenta Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente , e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.328, de 22 de fevereiro de 2024

PL 7/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente , e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.329, de 22 de fevereiro de 2024

PL 8/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente , e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.330, de 22 de fevereiro de 2024

PL 9/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 668.594,46 (Seiscentos e Sessenta e Oito Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Seis Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.331, de 26 de fevereiro de 2024

PL 10/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.332, de 26 de fevereiro de 2024

PL 11/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.333, de 26 de fevereiro de 2024

PL 12/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.334, de 26 de fevereiro de 2024

PL 13/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 513.625,00 (Quinhentos e Treze Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.335, de 26 de fevereiro de 2024

PL 14/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 794.576,00 (Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Quinhentos e Setenta e Seis Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.336, de 26 de fevereiro de 2024

PL 15/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até montante de R$ 288.046,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Quarenta e Seis Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria repetida, mesmo assunto do Projeto de Lei nº.002/2024.
Texto Original

PL 16/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a readequação e o realinhamento salarial dos cargos da Estrutura Administrativa, e Funcional do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de São Francisco do Guaporé, bem como reestrutura a ouvidoria do referido Instituto de Previdência e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição transferida para Projeto de Lei Complementar.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PL 17/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 255.998,23 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Vinte e Três Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.337, de 26 de fevereiro de 2024

PL 18/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 511.486,69 (Quinhentos e Onze Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.338, de 26 de fevereiro de 2024

PL 19/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.341, de 02 de abril de 2024

PL 20/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 41.091,00 (Quarenta e Um Mil e Noventa e Um Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.342, de 02 de abril de 2024

PL 21/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.783,76 (Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.343, de 02 de abril de 2024

PL 22/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.444,61 (Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.344, de 02 de abril de 2024

PL 23/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 121.698,89 (Cento e Vinte e Um Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.345, de 02 de abril de 2024

PL 24/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 39.345,13 (Trinta e Nove Reais, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Treze Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.346, de 02 de abril de 2024

PL 25/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.348, de 02 de abril de 2024

PL 26/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.438,20 (Um Mil e Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Vinte Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.347, de 02 de abril de 2024

PL 27/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LDO, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 17.202,12 (Dezessete Mil, Duzentos e Dois Reais e Doze Centavos), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.349, de 02 de abril de 2024

PL 28/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 7.073,39 (Sete Mil, Setenta e Três Reais e Trinta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.350, de 02 de abril de 2024

PL 29/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 9.366,01 (Nove Mil, Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Um Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.351, de 02 de abril de 2024

PL 30/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$32.029,19 (Trinta e Dois Mil, Vinte e Nove Reais e Dezenove Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.352, de 02 de abril de 2024

PL 31/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$1.558,30 (Um Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta Centavos),em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.353, de 02 de abril de 2024

PL 32/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 13.146,04 ( Treze Mil, Cento e Quarenta e Seis Reais e Quatro Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.354, de 02 de abril de 2024

PL 33/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos na Lei de Diárias do Município de São Francisco do Guaporé e sua autarquia e de servidores de outros órgãos colocados a Disposição deste Município e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 1 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Cidão Venâncio , Cirção , Geferson dos Santos , Marluci Gabriel
Matéria Anexada:   Emenda Supressiva nº 1 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Braz Carlos Correia , Edison Crispin , Flavio Carequinha , Hermes Bordignon , Ozias Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.339, de 20 de março de 2024

PL 34/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arracadação até o montante de R$397.835,22(Trezentos e Noventa e Sete Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.355, de 02 de abril de 2024

PL 35/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Superávit Financeiro até o montante de R$ 217.544,43(Duzentos e Dezessete Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Quareta e Três Centavos),em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.356, de 02 de abril de 2024

PL 36/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$101.889,46( Cento e Um Mil , Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.357, de 02 de abril de 2024