Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

"Dispõe sobre a doação de uniforme e material escolar para todos os alunos da rede municipal de educação do Município."

“Autoriza a baixa dos bens móveis antieconômicos do patrimônio da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO e da outras providências”.

"Dispõe sobre a Subvenção Financeira a ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES ECOLÓGICOS DA BAÍA DE BELEM - ASPROECOB e dá outras providências".

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.462.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a Reforma Administrativa, Estrutural e Funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, RO, e dá outras providências".

“Altera o Anexo I, Anexo III e IV da Lei Complementar Municipal nº.65/2019, e dá outras providências”.

“Altera o Inciso V do Art. 2º, da Resolução Legislativa nº.02/2019”.