Projeto de Lei nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
04
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/02/2024
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 16.9350,61 (Dezesseis Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Sesenta e Um Centavos), em favor da unidade orç. de Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências."
Indexação
Feira Municipal , ampliação do barracão.
Observação
Norma Jurídica Relacionada