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IN 1/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja feita reunião com os servidores do município, com orientações de atendimento a nossa população.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Alessandra Brito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 2/2025 - Indicação
Ementa: Que os campos de grama sintético recurso do Deputado Federal Lebrão, possa ser um na praça do bairro Alta Alegre, fundo com o ginásio de esporte e o outro seja no Bairro cidade alta.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 12:09:44
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 3/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Cidade Alta em São Francisco do Guaporé-RO.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 12:33:04
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 4/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de dois bebedouro para fornecimento de água potável, sendo um de frente a Casa da Lavoura, centro da cidade, e outro em frente a Nelore Agropecuária, na Avenida Tancredo Neves, para população que transita na Avenida.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 12:14:26
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 5/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de cursos de capacitação para professores, cuidadores e amigos voluntários, voltados ao atendimento de crianças com necessidades especiais no âmbito escolar.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:32:43
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 6/2025 - Indicação
Ementa: Indicar a Vossa Excelência, que seja feito a instalação de dois quebra-molas, sendo um em frente a Igreja Católica na esquina da LH 7, e o outro quebra-molas alguns metros após a Igreja Assembleia de Deus.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 9:19:46
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 7/2025 - Indicação
Ementa: Indicação à Mesa Diretora para que seja encaminhado ao Executivo Municipal o pedido de reajuste salarial dos servidores públicos municipais, com percentuais de 20% para os níveis fundamental e médio e 10% para os níveis superiores, além da realização de estudo de impacto financeiro.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 13:55:40
Autor:
Jorge Honorato
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 8/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal o reajuste da remuneração dos Conselheiros
Tutelares para o equivalente a dois salários mínimos e meio (2,5 salários mínimos), valor que
já era praticado em 2009.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 14:10:26
Autor:
Elias do Tininho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 12/2025 - Indicação
Ementa: “Dispõe sobre o Programa Municipal de Fortalecimento e Incentivo à Agricultura Familiar no Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:44:22
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 13/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja feito estudo orçamentário e financeiro juntamente ao Poder Executivo e ao Setor Responsável, a contratação da Empresa que irá realizar o Tradicional Evento de Fim de Ano Réveillon.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 9:10:47
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 14/2025 - Indicação
Ementa: Indicar a Vossa Excelência, a alteração da Lei Complementar nº 094/2022, adequá-la à Lei Federal nº12.994/2014, para reajustar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 9:18:04
Autor:
Ozias Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 15/2025 - Indicação
Ementa: INDICO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLGO PARA ATUAR NO ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO QUE NECESSITA DESSE SERVIÇO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 12:57:42
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 16/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE DOIS (02) BEBEDOUROS DE AÇO INOXIDÁVEL NO GINÁSIO E ESPORTES, SUBSTITUÍNDO O ATUAL FREEZER ULTILIZADO PARA O ARMAZENAMENTO DA ÁGUA CONSUMIDA POR ATLETAS, CRIANÇAS E FREQUENTADORES DO LOCAL.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 10:28:43
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 17/2025 - Indicação
Ementa: INDICO QUE SEJA CONTRATADO MAIS DOIS CAMINHÃO PIPA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA DAR APOIO AOS TRABALHOS NA CIDADE JOGANDO ÁGUA NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 10:32:10
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 18/2025 - Indicação
Ementa: INDICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ATÉ GINÁSIO DE ESPORTES, CONSIDERANDO QUE A REDE JÁ ESTÁ INSTALADA ATÉ A QUADRA DA FEIRA MUNICIPAL A 850 METROS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 10:34:35
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 19/2025 - Indicação
Ementa: Ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja tapado um buraco que se formou na cabeceira da ponte do rio Fuxico na BR 429 sentido São domingos. Buraco esse que vem trazendo transtorno e prejuízo a população.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 11:56:02
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 20/2025 - Indicação
Ementa: Indico a contratação da equipe do mutirão da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Campus de Cacoal, para atendimento odontológico à comunidade ribeirinha do Porto Murtinho.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 12:02:40
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 21/2025 - Indicação
Ementa: Indico a contratação da equipe do mutirão da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Campus de Cacoal, para atendimento odontológico à comunidade ribeirinha de Pedras Negras.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 12:07:36
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 22/2025 - Indicação
Ementa: Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria de assistência Social que seja realizado ainda este ano um curso básico de informática com o recurso de 69 mil reais já em conta, recurso da Deputada Cristiane Lopes.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 13:27:21
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 23/2025 - Indicação
Ementa: Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria de infraestrutura que seja reconstruído os bancos de alvenaria na praça Alto Alegre.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 13:42:31
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 24/2025 - Indicação
Ementa: Ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita parceria pública e privada para que tenha uma cantina com bebidas, espetinho e saldados dento do ginásio de esporte municipal.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 13:46:21
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 25/2025 - Indicação
Ementa: Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria de assistência Social que seja realizado ainda este ano um curso básico de cabelereiro (a) com o recurso de 69 mil reais já em conta, recurso da Deputada Cristiane Lopes.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:02:00
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 26/2025 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria de infraestrutura que seja colocado placas nas praças da nossa cidade com a identificação de cada uma delas.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 8:51:55
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 27/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica das vias internas do Parque de Exposições APRF.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 11:25:42
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 28/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja feito um levantamento do artigo 59 da Lei Complementar nº.047/2015, que concedeu aos Professores Nível Médio, uma remuneração atribuída como piso do magistério público no valor de 5%, e aos Professores Nível Superior, uma remuneração atribuída como piso do magistério público no valor de 7%. Sendo que esse valor concedido pela Lei nunca foi pago aos nossos professores que ingressaram nesse período, sendo revogado no ano de 2021, por isso, peço que seja feito um levantamento para fazer o ressarcimento a todos os profissionais que ingressaram nesse período, com suas devidas correções.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Marcio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 29/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que seja realizado estudo técnico e elaboração de projeto de estacionamento na
Avenida Guaporé, sentido Costa Marques, de modo que os veículos fiquem estacionados na forma vertical (de frente para a BR).
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 600/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 13:30:59
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 30/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) entre a Rua São Paulo e a Rua Rondônia, na Rua Amapá
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 629/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:02:08
Autor:
Jorge Honorato
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 31/2025 - Indicação
Ementa: ASSUNTO: INDICO JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ENERGIA SOLAR COM BATERIA NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 634/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:50:01
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 32/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de São Francisco do Guaporé– RO, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de regulamentar e efetuar a cobrança de taxas referentes à limpeza de terrenos baldios, utilização de hora/máquina, caçamba de cascalho, caçamba de entulho, trator com grade e trator com roçadeira.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:27:12
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 33/2025 - Indicação
Ementa: Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria de infraestrutura que seja feita uma abertura no canteiro da Avenida Brasil com a Rua Maringá, e ainda que seja feita a abertura da Rua Maringá no mesmo trecho.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 668/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 13:17:06
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 34/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de estacionamento em torno do pátio da Paróquia São Francisco de Assis.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 677/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 13:19:36
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 35/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita a aquisição de um caminhão para combater incêndios e com objetivo exclusivo para atendimento imediato as ocorrências de incêndio no Município de São Francisco do Guaporé-RO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 688/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 13:01:59
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 36/2025 - Indicação
Ementa: INDICO QUE SEJA REALIZADO EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 695/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 14:09:11
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 37/2025 - Indicação
Ementa: INDICO QUE SEJA PROVIDENCIADOS APARELHOS DE PARA-RAIOS PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 696/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 14:11:37
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 38/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de ambulâncias nas Unidades Básicas de Saúde da Linha 06 (UBS Sebastião Leite) e da Linha 75 (UBS Osmar Miguel Silva da Costa).
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 698/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 9:16:29
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 39/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promova visitas pedagógicas de alunos ao viveiro de mudas e às plantações de café e eucalipto.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 699/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 9:21:26
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 40/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de uma ambulância para a UBS Jucimar Miguel, localizada na Linha 04 km 25, Setor Santa Luzia.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 701/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 9:26:38
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 41/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de uma ambulância para a UBS Romana Isabel da Silva de Paula, localizada na Linha 06, região do Porto Murtinho.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 9:31:31
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 42/2025 - Indicação
Ementa: Indico junto ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a correção salarial dos servidores Técnicos Administrativos, Técnicos Financeiros e Técnicos Agropecuários.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 732/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 13:08:28
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 43/2025 - Indicação
Ementa: Criação de um Gabinete de Crise e contratação de equipe técnica multidisciplinar para tratar das questões fundiárias do Município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 14:50:48
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Alessandra Brito
Braz Carlos Correia
Elias do Tininho
Geferson dos Santos
Hermes Bordignon
Jorge Honorato
Márcio da Agricultura
Ozias Santos
Pastor Eber Lopes
Professor Marcio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 44/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizada aquisição, por dispensa de Licitação com máxima urgência, de novos equipamentos de internet, incluindo roteadores, cabos e demais acessórios necessários, visando melhorar a qualidade da conexão de internet, e melhor qualidade no atendimento da unidade de Pronto Socorro do município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 752/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 12:24:57
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 45/2025 - Indicação
Ementa: Indica a contratação de um Engenheiro Ambiental para atender às demandas ambientais do Município de São Francisco do Guaporé – RO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 753/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 13:35:00
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 46/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizado estacionamento na Avenida Brasil, ao lado da Escola Marcilene Carvalho Ricardo, visando melhorar o fluxo de veículos, garantir maior segurança e comodidade aos pais, alunos e servidores da unidade escolar.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 12:56:38
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 47/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizado estacionamento ao lado da Escola Municipal Senador Ronaldo Aragão.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 761/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 13:09:16
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 48/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizada a implantação de estacionamento na Rua Ronaldo Aragão, lateral da Escola Campos Sales.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 13:14:51
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 49/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizado estacionamento em frente ao Ginásio de Esportes “Francileudo Souza Vieira" "Requeijão”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 13:19:54
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 50/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja feito uma alteração na Lei Municipal nº.810/2012 que Disciplina o Serviço de Transporte Escolar, alterando o artigo 6º, que trata da vida útil dos ônibus conforme tabela abaixo:
Ano Letivo Escolar Ônibus / Idade / Limite Ônibus Fabricação
2026 19 anos 2007
2027 17 anos 2010
2028 15 anos 2013
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Marcio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 51/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feito o Asfaltamento do trecho final
da Avenida Tancredo Neves até o Cemitério Municipal
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:09:16
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 52/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizada a retirada da estrutura do balanço antigo existente na Praça da Cidade Alta, para que seja feito o serviço de manutenção e posterior reinstalação, garantindo melhores condições de uso e segurança às crianças que frequentam o local.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 776/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 12:37:09
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 53/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizada a retirada da estrutura de madeira da antiga casinha, localizada na Praça da Cidade Alta, tendo em vista que a mesma se encontra deteriorada e em estado de apodrecimento, oferecendo risco de desabamento e podendo causar acidentes às pessoas que frequentam o local para lazer e convivência social.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 777/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 12:41:50
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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