Indicação nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
777
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 13:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 13:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 13:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 13:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 13:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 13:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 13:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 13:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 13:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 13:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico que seja realizada a retirada da estrutura de madeira da antiga casinha, localizada na Praça da Cidade Alta, tendo em vista que a mesma se encontra deteriorada e em estado de apodrecimento, oferecendo risco de desabamento e podendo causar acidentes às pessoas que frequentam o local para lazer e convivência social.
Indexação
Observação
A Indicação devido a estrutura encontra-se em más condições, com partes comprometidas pela ação do tempo, representando perigo principalmente para crianças e demais frequentadores da praça. Além disso, a retirada da casinha contribuirá para ampliar o espaço disponível, possibilitando melhor aproveitamento da área para atividades de lazer e convivência comunitária. Essa medida visa garantir a segurança das e manter o espaço público em boas condições de uso e conservação.