Indicação nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
389
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre o Programa Municipal de Fortalecimento e Incentivo à Agricultura Familiar no Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências.”
Indexação
Observação
A presente proposição visa fomentar o desenvolvimento sustentável no meio rural, promovendo o aumento da produtividade, o fortalecimento da agricultura familiar e a valorização da produção local, por meio do apoio técnico e material da administração pública.