Indicação nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
412
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 10:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 10:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 10:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 10:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 10:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 10:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 10:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 10:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 10:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 10:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 10:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicar a Vossa Excelência, a alteração da Lei Complementar nº 094/2022, adequá-la à Lei Federal nº12.994/2014, para reajustar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Indexação
Observação