Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requerimento para Criação de Vale-Alimentação e Vale-Saúde para Todos os Servidores Públicos Municipais

Requer: Solicitação de Atendimento Odontológico Especializado e Humanizado.

Requer: Solicitação colocação de tubos e a elevação do aterro no Rio São Pedro, localizado entre a Linha 6 e a Linha 4.

Requer: Solicitação de Fachada para a Casa de Abrigo.

Requer: Solicitação poço artesiano na comunidade do Porto Murtinho.

Requer: Aquisição de 1.200 toneladas de calcário dolomítico, destinadas ao atendimento de 200 famílias de produtores rurais, sendo 6 toneladas por produtor.

Requerimento para Fiscalização e Reposição Regular dos EPIs aos
Agentes Comunitários de Saúde

Requer: A adequação do valor da diária dos seguintes profissionais: operador de máquinas no campo, motorista, mecânico e motorista de caçamba, para o montante de R$ 120,00 (cento e vinte reais), com adicional de R$ 20,00 (vinte reais) para horas extras.

Requer: Solicitação de instalação de uma fábrica de bloquetes em nosso município.

Requerimento para Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) ou Rotatória na Entrada do Porto Murtinho

Requerimento para alocação de uma ambulância à Linha 6 do Porto Murtinho

Requerimento para Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) na Rua Chico Mendes

Requer: Contratação de Amigos Voluntários para atuarem nas escolas municipais, especificamente nos setores de limpeza do espaço escolar e auxiliares em sala de aula para atender alunos com deficiência.

Requer: Solicitação de extensão de aproximadamente 80 metros da rede.

A remuneração proposta visa: Reconhecimento e Valorização: Reconhecer o esforço e a dedicação dos voluntários que contribuem significativamente para o funcionamento adequado das escolas e para a inclusão educacional.
Incentivo à Participação: Oferecer um estímulo financeiro que possa atrair mais voluntários qualificados, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados.

A área mencionada é de significativa importância para a comunidade, apresentando: Fluxo Intenso de Veículos: A Avenida Brasil é uma das principais vias da cidade, com tráfego constante de veículos particulares, transporte público e de serviços.
Proximidade de Equipamentos Públicos: A existência do Hospital Regional e outros estabelecimentos de saúde na região aumenta a demanda por vagas de estacionamento, especialmente para pacientes, familiares e profissionais da saúde.
Comércio Local: A avenida abriga diversos estabelecimentos comerciais que necessitam de infraestrutura adequada para atender seus clientes, facilitando o acesso e promovendo o desenvolvimento econômico local.

Pedido de Repasse de ajuda financeira para Associação dos Idosos de São Francisco do Guaporé, –RO, conforme está na Lei Nº 1309/2016 Art.2º.

Requer: Solicitação de Manutenção dos Aparelhos de Ar-Condicionado da UBS Augusto.

Pedido para Secretaria de Esporte retorne as aulas da escolinha de futebol para nossas crianças do Município.

Pedido para Secretaria de Esporte fazer a manutenção do campo da Comunidade da Linha 04 do Porto Murtinho.

Pedido para Secretaria de Esporte fazer a manutenção do campo da Comunidade da Linha 04 do Porto Murtinho.

Pedido para a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para designe um servidor para dar continuidade a PAA Federal, Programa de Aquisição
de Alimentos, no intuito de retomar as atividades juntamente com os produtores incentivando a agricultura familiar.

Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que realize um estudo técnico de alargamento das Ruas; Rua Ronaldo Aragão, Rua Castelo Branco, Rua Chico Mendes, Rua das Comunicações, Rua Tiradentes, Rua Princesa Izabel e Rua Airton Senna, Bairro Cidade Baixa, no mínimo entre a Rua Tancredo Neves até Rua Campos Sales.

Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para que realize a retirada e limpeza da terra (areia), devido às chuvas a areia caem
na marginal, na pista de ciclismo facilitando derrapagem e queda das crianças e dos ciclistas.

A referida instituição de ensino desempenha papel fundamental na educação e
formação de nossas crianças e adolescentes. Contudo, observa-se que a estrutura
física da escola necessita de melhorias, especialmente no que tange à pintura das
paredes e do telhado.
Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a
execução da pintura geral da Escola Neuza Oliveira Bravin, garantindo assim um
ambiente mais seguro e agradável para toda a comunidade escolar.

Requer: Instalação de calhas nas seguintes áreas da Escola Neuza de Oliveira Bravin: Passarelas, Vias de acesso de embarque e desembarque dos ônibus escolares, Acesso à quadra esportiva.

Requer: Solicitação de Atendimento Odontológico Especializado na UBS Anestino de Almeida.

Requer: realização de manutenção preventiva e corretiva de todos os aparelhos de ar condicionado instalados nas escolas da rede municipal de ensino.

Requer: Solicitação de Equipamentos e Infraestrutura para a UBS Anestino de Almeida.

Requer: Solicitação de reforma e pintura da UBS Anestino de Almeida.

Requer: Construção de alojamento para motoristas de ônibus escolar, na Escola Neuza de Oliveira Bravin, entre uma rota e outra.

Solicitar: Pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério a todos os professores da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé/RO , garantindo a valorização desses profissionais conforme determina a legislação vigente.

Requer: Realizar a atualização salarial de todos os servidores públicos municipais de carreira, efetivos e temporários, considerando a reposição das perdas inflacionárias acumuladas no último.

Requer: a concessão do Vale Alimentação e do Auxílio Saúde a todos os profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, garantindo melhores condições de trabalho e bem-estar a essa categoria essencial.

Requer a criação do Departamento de Pesca, dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.

Resposta se foi comprado lama asfáltica, e quando deve chegar, pois nossas ruas estão muito esburacadas.

O informativo através de relatório, sobre a pausa na obra do Estádio Municipal.

Requer: Solicitação de Capacitação para Professores e Distribuição de Materiais Escolares para Crianças com Deficiência.

Indico que seja feita reunião com os servidores do município, com orientações de atendimento a nossa população.