1 - Requerimento nº 113 de 2025
Autor: Jorge Honorato
Número de Protocolo: 94
|
Requerimento para Criação de Vale-Alimentação e Vale-Saúde para Todos os Servidores Públicos Municipais
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 114 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 95
|
Requer: Solicitação de Atendimento Odontológico Especializado e Humanizado.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 115 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 96
|
Requer: Solicitação colocação de tubos e a elevação do aterro no Rio São Pedro, localizado entre a Linha 6 e a Linha 4.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 116 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 97
|
Requer: Solicitação de Fachada para a Casa de Abrigo.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 117 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 98
|
Requer: Solicitação poço artesiano na comunidade do Porto Murtinho.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 118 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 99
|
Requer: Aquisição de 1.200 toneladas de calcário dolomítico, destinadas ao atendimento de 200 famílias de produtores rurais, sendo 6 toneladas por produtor.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 119 de 2025
Autor: Jorge Honorato
Número de Protocolo: 100
|
Requerimento para Fiscalização e Reposição Regular dos EPIs aos
Agentes Comunitários de Saúde
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 120 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 101
|
Requer: A adequação do valor da diária dos seguintes profissionais: operador de máquinas no campo, motorista, mecânico e motorista de caçamba, para o montante de R$ 120,00 (cento e vinte reais), com adicional de R$ 20,00 (vinte reais) para horas extras.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 102
|
Requer: Solicitação de instalação de uma fábrica de bloquetes em nosso município.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: Jorge Honorato
Número de Protocolo: 103
|
Requerimento para Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) ou Rotatória na Entrada do Porto Murtinho
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 123 de 2025
Autor: Jorge Honorato
Número de Protocolo: 104
|
Requerimento para alocação de uma ambulância à Linha 6 do Porto Murtinho
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 124 de 2025
Autor: Jorge Honorato
Número de Protocolo: 105
|
Requerimento para Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) na Rua Chico Mendes
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 125 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 107
|
Requer: Contratação de Amigos Voluntários para atuarem nas escolas municipais, especificamente nos setores de limpeza do espaço escolar e auxiliares em sala de aula para atender alunos com deficiência.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 108
|
Requer: Solicitação de extensão de aproximadamente 80 metros da rede.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 109
|
A remuneração proposta visa: Reconhecimento e Valorização: Reconhecer o esforço e a dedicação dos voluntários que contribuem significativamente para o funcionamento adequado das escolas e para a inclusão educacional.
Incentivo à Participação: Oferecer um estímulo financeiro que possa atrair mais voluntários qualificados, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 128 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 110
|
A área mencionada é de significativa importância para a comunidade, apresentando: Fluxo Intenso de Veículos: A Avenida Brasil é uma das principais vias da cidade, com tráfego constante de veículos particulares, transporte público e de serviços.
Proximidade de Equipamentos Públicos: A existência do Hospital Regional e outros estabelecimentos de saúde na região aumenta a demanda por vagas de estacionamento, especialmente para pacientes, familiares e profissionais da saúde.
Comércio Local: A avenida abriga diversos estabelecimentos comerciais que necessitam de infraestrutura adequada para atender seus clientes, facilitando o acesso e promovendo o desenvolvimento econômico local.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 129 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 111
|
Pedido de Repasse de ajuda financeira para Associação dos Idosos de São Francisco do Guaporé, –RO, conforme está na Lei Nº 1309/2016 Art.2º.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 112
|
Requer: Solicitação de Manutenção dos Aparelhos de Ar-Condicionado da UBS Augusto.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 113
|
Pedido para Secretaria de Esporte retorne as aulas da escolinha de futebol para nossas crianças do Município.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 114
|
Pedido para Secretaria de Esporte fazer a manutenção do campo da Comunidade da Linha 04 do Porto Murtinho.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 114
|
Pedido para Secretaria de Esporte fazer a manutenção do campo da Comunidade da Linha 04 do Porto Murtinho.
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 134 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 115
|
Pedido para a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para designe um servidor para dar continuidade a PAA Federal, Programa de Aquisição
de Alimentos, no intuito de retomar as atividades juntamente com os produtores incentivando a agricultura familiar.
|
Aprovado
|
23 - Requerimento nº 135 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 116
|
Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que realize um estudo técnico de alargamento das Ruas; Rua Ronaldo Aragão, Rua Castelo Branco, Rua Chico Mendes, Rua das Comunicações, Rua Tiradentes, Rua Princesa Izabel e Rua Airton Senna, Bairro Cidade Baixa, no mínimo entre a Rua Tancredo Neves até Rua Campos Sales.
|
Aprovado
|
24 - Requerimento nº 136 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 117
|
Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para que realize a retirada e limpeza da terra (areia), devido às chuvas a areia caem
na marginal, na pista de ciclismo facilitando derrapagem e queda das crianças e dos ciclistas.
|
Aprovado
|
25 - Requerimento nº 137 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 118
|
A referida instituição de ensino desempenha papel fundamental na educação e
formação de nossas crianças e adolescentes. Contudo, observa-se que a estrutura
física da escola necessita de melhorias, especialmente no que tange à pintura das
paredes e do telhado.
Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a
execução da pintura geral da Escola Neuza Oliveira Bravin, garantindo assim um
ambiente mais seguro e agradável para toda a comunidade escolar.
|
Aprovado
|
26 - Requerimento nº 138 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 119
|
Requer: Instalação de calhas nas seguintes áreas da Escola Neuza de Oliveira Bravin: Passarelas, Vias de acesso de embarque e desembarque dos ônibus escolares, Acesso à quadra esportiva.
|
Aprovado
|
27 - Requerimento nº 139 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 120
|
Requer: Solicitação de Atendimento Odontológico Especializado na UBS Anestino de Almeida.
|
Aprovado
|
28 - Requerimento nº 140 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 121
|
Requer: realização de manutenção preventiva e corretiva de todos os aparelhos de ar condicionado instalados nas escolas da rede municipal de ensino.
|
Aprovado
|
29 - Requerimento nº 141 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 122
|
Requer: Solicitação de Equipamentos e Infraestrutura para a UBS Anestino de Almeida.
|
Aprovado
|
30 - Requerimento nº 142 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 123
|
Requer: Solicitação de reforma e pintura da UBS Anestino de Almeida.
|
Aprovado
|
31 - Requerimento nº 143 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 124
|
Requer: Construção de alojamento para motoristas de ônibus escolar, na Escola Neuza de Oliveira Bravin, entre uma rota e outra.
|
Aprovado
|
32 - Requerimento nº 144 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 125
|
Solicitar: Pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério a todos os professores da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé/RO , garantindo a valorização desses profissionais conforme determina a legislação vigente.
|
Aprovado
|
33 - Requerimento nº 145 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 126
|
Requer: Realizar a atualização salarial de todos os servidores públicos municipais de carreira, efetivos e temporários, considerando a reposição das perdas inflacionárias acumuladas no último.
|
Aprovado
|
34 - Requerimento nº 146 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 127
|
Requer: a concessão do Vale Alimentação e do Auxílio Saúde a todos os profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, garantindo melhores condições de trabalho e bem-estar a essa categoria essencial.
|
Aprovado
|
35 - Requerimento nº 147 de 2025
Autor: Geferson dos Santos
Número de Protocolo: 128
|
Requer a criação do Departamento de Pesca, dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.
|
Aprovado
|
36 - Requerimento nº 148 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 129
|
Resposta se foi comprado lama asfáltica, e quando deve chegar, pois nossas ruas estão muito esburacadas.
|
Aprovado
|
37 - Requerimento nº 149 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 130
|
O informativo através de relatório, sobre a pausa na obra do Estádio Municipal.
|
Aprovado
|
38 - Requerimento nº 150 de 2025
Autor: Ozias Santos
Número de Protocolo: 131
|
Requer: Solicitação de Capacitação para Professores e Distribuição de Materiais Escolares para Crianças com Deficiência.
|
Aprovado
|
39 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Alessandra Brito
|
Indico que seja feita reunião com os servidores do município, com orientações de atendimento a nossa população.
|
Aprovado
|