Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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Indico que seja realizada aquisição, por dispensa de Licitação com máxima urgência, de novos equipamentos de internet, incluindo roteadores, cabos e demais acessórios necessários, visando melhorar a qualidade da conexão de internet, e melhor qualidade no atendimento da unidade de Pronto Socorro do município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
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Requer a contratação de profissional massoterapeuta para atendimento nas UBS Clovis dos Santos e UBS Romana Isabel da Silva, no Distrito de Porto Murtinho. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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Requer a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e de uma placa de identificação no cruzamento da Linha 01 com a Linha Santo Antônio, zona rural do Município de São Francisco do Guaporé– RO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Requer a instalação de uma placa de sinalização na BR-429 indicando a entrada da Linha Santo Antônio, zona rural do Município de São Francisco do Guaporé– RO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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Solicitação de construção de uma quadra de vôlei de areia na Escola Pereira e
Cáceres. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja cascalhado a Linha do Setor Chacareiro do Adão Martins. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, fazer a aquisição de pelo menos três autoclaves, destinados à esterilização de equipamentos utilizados nas unidades de saúde municipais. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
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Solicita a roçagem da grama na área externa e interna da Creche Municipal Olaiza da Cruz Figueiredo. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
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Requer a oferta de café da manhã aos pacientes que realizam exames de sangue na rede pública municipal de saúde. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
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Solicita a roçagem da grama em frente à UBS Hellen Cristina Cavagna Vieira. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos ao Anexo II da Lei Municipal nº 1.930, de 10 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Hora do Produtor no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências”, para incluir o serviço de trator de pneu com implementos agrícolas. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de
Arrecadação até o montante de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de
Arrecadação até o montante de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |