Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria de infraestrutura que seja feita uma abertura no canteiro da Avenida Brasil com a Rua Maringá, e ainda que seja feita a abertura da Rua Maringá no mesmo trecho. - - |
Aprovado |
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2 |
Solicitação que seja feito o cascalhento no trecho inicial da Linha 06 São Pedro, aproximadamente 1,5 km (um quilômetro e meio) da BR. - - |
Aprovado |
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3 |
Requerimento nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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Reforma da Praça Ozil Andrade Lima (Tininho). - - |
Aprovado |
4 |
Solicitação que seja feito o cascalhento do Porto onde da acesso ao rio São Miguel, ao Setor Porto Murtinho, onde acontecerá o Festival de Pesca, para descida e subida das embarcações. - - |
Aprovado |
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5 |
Solicitação que seja feita uma limpeza envolta da antena, no Setor Porto Murtinho. - - |
Aprovado |
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6 |
Solicitação que seja feito um estacionamento organizado em frente a (UBS) Anestino de Almeida, começando na sob esquina até a entrada da FUNASA, com demarcações adequadas de vagas para carros e motocicletas. - - |
Aprovado |
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7 |
Requerimento nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
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Requer a limpeza e pintura do piso de bloquetes da Feira Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. - - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua das Comunicações, em frente ao imóvel nº 2655, no Município de São Francisco do Guaporé/RO. - - |
Aprovado |
9 |
Requerimento nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 657
Turno: -
Texto original
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Requer a confecção de um bolo comemorativo de 29 metros em homenagem ao aniversário de São Francisco - - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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Requer providências para que a empresa Energisa faça a elevação da rede de energia elétrica que atravessa a BR-429 em direção à Linha 28 (Gogó da Onça). - - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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Requer que seja providenciada a contratação de Empresa especializada para disponibilizar Caminhão Munck, para a manutenção da Iluminação dos campos de futebol em todo o Município. - - |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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Requer junto Secretaria Municipal de Educação instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das escolas municipais, com o objetivo de garantir maior segurança aos alunos, professores e demais servidores - - |
Aprovado |
13 |
Requerimento nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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Informações sobre contratação de empresa e andamento da instalação da rede elétrica da E.M.E.F. Neusa Oliveira Bravin e da Creche Municipal Olaiza
da Cruz Figueiredo. - - |
Aprovado |
14 |
Requerimento nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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Reiteração do requerimento de revisão da tipologia das escolas. - - |
Aprovado |
15 |
Requerimento nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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Reiteração de requerimento de subsídio para Coordenador e Orientador Escolar. - - |
Aprovado |
16 |
Requerimento nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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Requer conversão da Licença-Prêmio em Pecúnia. - - |
Aprovado |
17 |
Requerimento nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: 667
Turno: -
Texto original
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Requer que o Poder Executivo a solicitação de instalação de placas para a indicação da Feira Municipal, sendo uma na marginal anexa a BR indicando
com setas e outra na Avenida Tancredo Neves, de forma a orientar e facilitar o acesso da população e visitantes a nossa feira municipal fomentando a agricultura familiar. - - |
Aprovado |
18 |
Requerimento nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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Requer o aumento de dias de atendimento de fisioterapia, para melhor atender a população com mais plantões para aliviar a fila que se encontra extensa para os fisioterapeutas. - - |
Aprovado |
19 |
Projeto de Lei nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: 672
Turno: -
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“Dispõe sobre a concessão de subvenção financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
20 |
Projeto de Lei nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: 673
Turno: -
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"Dispõe sobre a concessão de Subvenção Financeira à ECOVALE – Associação Comunitária e Ecológica do Vale do Guaporé, para apoio às ações de
preservação ambiental e realização de evento ecológico no Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
21 |
Projeto de Lei nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: 674
Turno: -
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"Dispõe sobre a concessão de subvenção financeira à Associação Rancho São Lucas – Clube do Laço, para apoio à realização da 5ª Prova de Laço no Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
22 |
Projeto de Lei nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: 675
Turno: -
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"Dispõe sobre a concessão de subvenção financeira à Associação Escola Família Agrícola do Vale do Guaporé – AEFAVALE, para garantia da continuidade e fortalecimento das ações educacionais em benefício da comunidade rural de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
23 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Inclui o § 4º e §5º no Art. 36 na Resolução Legislativa nº03/2024 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO”. - - |
Aprovado |