1 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 668
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Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria de infraestrutura que seja feita uma abertura no canteiro da Avenida Brasil com a Rua Maringá, e ainda que seja feita a abertura da Rua Maringá no mesmo trecho.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 544 de 2025
Autor: Ozias Santos
Número de Protocolo: 650
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Solicitação que seja feito o cascalhento no trecho inicial da Linha 06 São Pedro, aproximadamente 1,5 km (um quilômetro e meio) da BR.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 545 de 2025
Autor: Elias do Tininho
Número de Protocolo: 651
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Reforma da Praça Ozil Andrade Lima (Tininho).
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 546 de 2025
Autor: Ozias Santos
Número de Protocolo: 652
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Solicitação que seja feito o cascalhento do Porto onde da acesso ao rio São Miguel, ao Setor Porto Murtinho, onde acontecerá o Festival de Pesca, para descida e subida das embarcações.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 547 de 2025
Autor: Ozias Santos
Número de Protocolo: 653
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Solicitação que seja feita uma limpeza envolta da antena, no Setor Porto Murtinho.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 548 de 2025
Autor: Ozias Santos
Número de Protocolo: 654
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Solicitação que seja feito um estacionamento organizado em frente a (UBS) Anestino de Almeida, começando na sob esquina até a entrada da FUNASA, com demarcações adequadas de vagas para carros e motocicletas.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 549 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 655
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Requer a limpeza e pintura do piso de bloquetes da Feira Municipal de São Francisco do Guaporé/RO.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 550 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 656
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Requer a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua das Comunicações, em frente ao imóvel nº 2655, no Município de São Francisco do Guaporé/RO.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 551 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 657
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Requer a confecção de um bolo comemorativo de 29 metros em homenagem ao aniversário de São Francisco
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 552 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 659
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Requer providências para que a empresa Energisa faça a elevação da rede de energia elétrica que atravessa a BR-429 em direção à Linha 28 (Gogó da Onça).
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 553 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 661
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Requer que seja providenciada a contratação de Empresa especializada para disponibilizar Caminhão Munck, para a manutenção da Iluminação dos campos de futebol em todo o Município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 554 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 662
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Requer junto Secretaria Municipal de Educação instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das escolas municipais, com o objetivo de garantir maior segurança aos alunos, professores e demais servidores
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 555 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 663
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Informações sobre contratação de empresa e andamento da instalação da rede elétrica da E.M.E.F. Neusa Oliveira Bravin e da Creche Municipal Olaiza
da Cruz Figueiredo.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 556 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 664
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Reiteração do requerimento de revisão da tipologia das escolas.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 557 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 665
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Reiteração de requerimento de subsídio para Coordenador e Orientador Escolar.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 558 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 666
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Requer conversão da Licença-Prêmio em Pecúnia.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 559 de 2025
Autor: Braz Carlos Correia
Número de Protocolo: 667
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Requer que o Poder Executivo a solicitação de instalação de placas para a indicação da Feira Municipal, sendo uma na marginal anexa a BR indicando
com setas e outra na Avenida Tancredo Neves, de forma a orientar e facilitar o acesso da população e visitantes a nossa feira municipal fomentando a
agricultura familiar.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 560 de 2025
Autor: Alessandra Brito
Número de Protocolo: 669
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Requer o aumento de dias de atendimento de fisioterapia, para melhor atender a população com mais plantões para aliviar a fila que se encontra extensa para os fisioterapeutas.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 120 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 672
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“Dispõe sobre a concessão de subvenção financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.”
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 121 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 673
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"Dispõe sobre a concessão de Subvenção Financeira à ECOVALE – Associação Comunitária e Ecológica do Vale do Guaporé, para apoio às ações de
preservação ambiental e realização de evento ecológico no Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências."
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 122 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 674
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"Dispõe sobre a concessão de subvenção financeira à Associação Rancho São Lucas – Clube do Laço, para apoio à realização da 5ª Prova de Laço no Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei nº 123 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 675
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"Dispõe sobre a concessão de subvenção financeira à Associação Escola Família Agrícola do Vale do Guaporé – AEFAVALE, para garantia da continuidade e fortalecimento das ações educacionais em benefício da comunidade rural de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências."
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Aprovado
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23 - Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2025
Autor: Geferson dos Santos
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“Inclui o § 4º e §5º no Art. 36 na Resolução Legislativa nº03/2024 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO”.
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Aprovado
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