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RE 228/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer que o Poder Executivo, que faça realização no mês de novembro o campeonato de Futsal dos servidores municipais, que faz parte do calendário esportivo do município em São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Pastor Eber Lopes
Alan Siqueira
Cidão Venâncio
Flavio Carequinha
Geferson dos Santos
Marluci Gabriel
Zé da Máquina
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 229/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a troca urgente da cobertura do Postinho de Saúde de Pedras Negras, juntamente com a troca das portas e reforma das demais instalações.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Braz Carlos Correia
Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 230/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja pago auxilio alimentação para os servidores da Obra que trabalham na zona rural e os servidores da Saúde que trabalham em forma de plantão, e assim cada servidor levará sua marmita da forma que melhor lhe atender.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Braz Carlos Correia
Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 231/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a tampa da fossa do Posto Saúde do Distrito de Santo Antônio.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Braz Carlos Correia
Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 232/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que faça uma parceria com a Educação do Estado para poder usar o motor estacionário pequeno que está na escola de São Antônio, e o município ceder o óleo diesel e poder usa quando o motor grande estiver desligado.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Braz Carlos Correia
Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 233/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja colocado as proteção dos lados do barco da Saúde que o Sr. Andrade trabalha, pois a proteção e de plástico e está toda estourada e quando chove está molhado dentro.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Braz Carlos Correia
Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 234/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Educação, que faça a aquisição de uma geladeira grande para a Escola de Pedras Negras, para manter as frutas e verduras.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Braz Carlos Correia
Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 235/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Departamento de Esporte, a substituição das lâmpadas queimadas na Quadra de Esporte da Escola do Distrito de Pedras Negras, são 20 refletores com as lâmpadas queimadas.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Braz Carlos Correia
Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 236/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretária Municipal de Educação, resolva urgentemente a Iluminação da quadra poliesportiva da Escola Regina de Almeida.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Edison Crispin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 237/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Saúde que providencie a aquisição de um Sistema de Vídeomonitoramento interno e externo em todas as ambulâncias do nosso município.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Cidão Venâncio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 238/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto as Comissões, para que seja incluído no Orçamento do Município para o exercício de 2024, uma reserva de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para organização de um Campeonato de Pesca.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 239/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras , que seja feito o cascalhamento da linha 2b até no conceição e em alguns trechos que trazem transtorno no periodo chuvoso

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 240/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer dois quebra molas na frente e após a propriedade do senhor Américo Neto Ramos localizado na eixo linha 06 km 01.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Zé da Máquina
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.

RE 241/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma lombada na Rua Dom João VI entre a Avenida São Francisco e a Rua das Comunicações, em frente ao Belo Som.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 242/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito Aquisição de cadeiras de rodas, andeja, cadeira de banho e moletas. Pelo menos 10 (dez) de cada.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  Edison Crispin
Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 243/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação,que providencie com urgência na Escola Neusa de Oliveira Bravin a rede independente do pavilhão secretaria, biblioteca, laboratorio de informatica, orientação e direção.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  Marluci Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 244/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação,que seja retirado os entulhos do muro antigo da Escola Neusa de Oliveira Bravin.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  Marluci Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 245/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Obras que seja feito uma lombada na entrada da linha 90.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  Marluci Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 246/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação , e a mesma finalize o muro da Escola Clodoaldo Splicigo travessão da linha 04.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 247/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto à Secretaria Municipal de Obras, que faça abertura da rua Campos Sales próximo ao posto patrão bairro alto Alegre.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 248/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto à secretaria municipal de obras que seja feito uma lombada na avenida Tancredo Neves sentido do cemitério para o centro uma quadra antes da rondopar.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 249/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a secretaria municipal de obras que seja feita duas lombadas na linha do verdurão sentido ao frigorífico.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 250/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto Secretaria Municipal de Obras, que envie o caminhão pipa para molhar a pista de Laço da Linha 02, Setor Porto Murtinho, do dia 24 a 26 de novembro.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 251/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a transferência da Sessão Solene de sexta feira dia 24 de novembro, para ser realizado na Escola Regina de Almeida Araújo, as 19 horas.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Edison Crispin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 252/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma lombada no lavador do Tio Toin na Rua Princesa Izabel esquina com a Rua Macapá.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 253/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de obras, que providencie placa de identificação de uma ponte na eixo que dá acesso à linha 04 do Porto Murtinho.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 254/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto Departamento de Esporte, a aquisição de mastro / poste de ferro, com catraca para rede de voleibol, para ser usado na Quadra Poliesportiva da Escola Clodoaldo Splícigo na linha 04.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 255/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras que seja feito um quebra mola na Rua Dom Pedro I bairro Cidade Alta, próximo ao Eliel Móveis.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Marluci Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.

RE 256/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a terceirização de dois caminhão caçamba, com 15 diárias cada, ao todo 30 diárias se for preciso que seja remanejado o dinheiro de contingência para a Secretaria de Obras.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 257/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substituído as manilhas de 60cm por manilhas de 80cm na Linha 07 km 18.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Cirção
Zé da Máquina
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 258/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e o mesmo providencie o aumento da diária do servidor municipal.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

MO 1/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para o Padre Francisco Trilha Folch de que completa 50 anos de Sacerdócio.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Marluci Gabriel
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>

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MO 2/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Kermeson de Oliveira, em nome da Fanfarra Municipal “Guardiões do Valle” regida de forma graciosa pela administração publica em beneficio da comunidade de São Francisco do Guaporé, que faz parte da Direção Administrativa: * Kemerson de Oliveira - Instrutor Musical; * Guardiões do Valle - Fanfarra Municipal.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição Reprovada.
Texto Original

APL 1/2023 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui Internet em todos os Postos de Saúde localizados nas Zonas Rurais do Município de São Francisco do Guaporé/RO".

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Alan Siqueira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada e aguardando encaminhamento ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

APL 2/2023 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Programa de Horta Comunitária em São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências".

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada para elaboração do Projeto de Lei pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

APL 3/2023 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Projeto Cidade Limpa no âmbito do município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Marluci Gabriel
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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APL 4/2023 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Responsabilidade para os vendedores de agrotóxicos das embalagem vendidas.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Braz Carlos Correia
Geferson dos Santos
Ozias Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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APL 5/2023 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Garantir a doação de caçamba de cascalho aos munícipes de baixa renda que especifica, para a edificação de moradia própria e dá outras providencias. ”

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada para elaboração do Projeto de Lei pelo Chefe do Poder Executivo.
Texto Original

APL 6/2023 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a regularização das transações imobiliárias do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) no município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada para emissão de Parecer das Comissões.
Texto Original

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PL 1/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera os §§ 13 e 14 ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.996/2022."

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria inclusa na Ordem do dia para Apresentação.
Documentos Acessórios: 2
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PL 2/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 636.000,00 (Seiscentos e Trinta e Seis Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.114, de 15 de março de 2023

PL 3/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 834.333,33 (Oitocentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.115, de 15 de março de 2023

PL 4/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.116, de 15 de março de 2023

PL 5/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 43.632,00 (Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.117, de 15 de março de 2023

PL 6/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 1.438,20 (Um Mil Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Vinte Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.118, de 15 de março de 2023

PL 7/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.119, de 15 de março de 2023

PL 8/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 2.198,02 (Dois Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.120, de 15 de março de 2023

PL 9/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 20.873,97 (Vinte Mil, Oitocentos e Setenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.121, de 15 de março de 2023

PL 10/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 79.746,01 (Setenta e Nove Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Um Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.122, de 15 de março de 2023

PL 11/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 48.800,00 (Quarenta e Oito Mil, Oitocentos Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.123, de 15 de março de 2023