Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Alan Siqueira, Cidão Venâncio, Flavio Carequinha, Geferson dos Santos, Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes, Zé da Máquina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo, para que seja feita, a reforma do ginásio de esporte localizado na rua Manaus em São Francisco do Guaporé/RO.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Requer que o Poder Executivo, por meio da secretaria de obras, realize as reparações e manutenções necessárias no travessão que dá acesso da linha 02 à linha 04, tapando as valetas, levantando com aterro e fazendo os desvios da água.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer que o Poder Executivo, por meio da secretaria de Educação, resolva a questão das câmeras de monitoramento das escolas municipais, principalmente da Escola Senador Ronaldo Aragão, que não estão funcionando e de outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer que o Poder Executivo, por meio da secretaria de Educação, resolva a questão dos ar condicionados das escolas municipais, principalmente do Colégio Senador Ronaldo Aragão, que não estão funcionando." - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, resolva a questão da limpeza e termine a limpeza da cidade, especificamente no bairro Cidade Alta." - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Requer que o Poder Executivo, requerer que o poder executivo preste esclarecimentos sobre o curso e a periculosidade dos vigilantes que atuam nas escolas e estabelecimentos municipais em São Francisco do Guaporé/RO.” - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Requer que o Poder Executivo, por meio da secretaria de educação, que compre bebedouros grandes e novos para as escolas do município em São Francisco do Guaporé/RO.” - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Requer que o Poder Executivo, por meio da secretaria administrativa, informações sobre como anda a compra de lâmpadas para reparação da iluminação pública no município em São Francisco do Guaporé/RO." - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Requer que o Poder Executivo, por meio da secretaria de educação, que realize as repartições necessárias para a sala do (AEE) - Atendimento Educacional Especializado, na escola Senador Ronaldo Aragão do município em São Francisco do Guaporé/RO.” - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a reabertura (limpeza) na lateral das Linhas 95 A, no travessão saída para Km 100, e na Linha da Noventinha com extrema urgência. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o cascalhamento da Linha 5C, assentamento, começando do Buteco até pra frente da Igreja Assembleia, aproximadamente uns 4 km. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a limpeza, gradeamento e a plantação de grama nas margens da BR, na Comunidade Vila Rica Km 5. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que inclua a volta do atendimento Odontológico no Posto de Saúde na comunidade Vila Rica km 75. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Requer que o Poder Executivo, que realize o tapa buraco e a reparação do asfalto na rua Amapá com a rua Dom João IV, no Bairro Cidade Baixa em São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize um veículo para a equipe de vacinação, para que seja feito um atendimento domiciliar. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Requer que o Poder Executivo, que faça realização no mês de novembro o campeonato de Futsal dos servidores municipais, que faz parte do calendário esportivo do município em São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a troca urgente da cobertura do Postinho de Saúde de Pedras Negras, juntamente com a troca das portas e reforma das demais instalações. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja pago auxilio alimentação para os servidores da Obra que trabalham na zona rural e os servidores da Saúde que trabalham em forma de plantão, e assim cada servidor levará sua marmita da forma que melhor lhe atender. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a tampa da fossa do Posto Saúde do Distrito de Santo Antônio. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que faça uma parceria com a Educação do Estado para poder usar o motor estacionário pequeno que está na escola de São Antônio, e o município ceder o óleo diesel e poder usa quando o motor grande estiver desligado. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja colocado as proteção dos lados do barco da Saúde que o Sr. Andrade trabalha, pois a proteção e de plástico e está toda estourada e quando chove está molhado dentro. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria de Educação, que faça a aquisição de uma geladeira grande para a Escola de Pedras Negras, para manter as frutas e verduras. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao Departamento de Esporte, a substituição das lâmpadas queimadas na Quadra de Esporte da Escola do Distrito de Pedras Negras, são 20 refletores com as lâmpadas queimadas. - - |
Aprovado |
| 24 |
Anteprojeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Garantir a doação de caçamba de cascalho aos munícipes de baixa renda que especifica, para a edificação de moradia própria e dá outras providencias. ” - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 201.218,70 (Duzentos e Um Mil, Duzentos e Dezoito Reais e Setenta Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 13.946,45 (Treze Mil, Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 203.000,00 (Duzentos e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Lei nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e tecnologia (SENFINPLAN), no Orçamento Vigente, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 354.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 30 |
Requer junto a Secretária Municipal de Educação, resolva urgentemente a Iluminação da quadra poliesportiva da Escola Regina de Almeida. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer junto a Secretaria de Saúde que providencie a aquisição de um Sistema de Vídeomonitoramento interno e externo em todas as ambulâncias do nosso município. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Projeto de Lei nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção-Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO e da Outras Disposições. - - |
Aprovado |