Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao órgão competente, a aquisição de terreno ao lado do Cemitério Municipal, para aumentar o tamanho do mesmo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao órgão competente, a reforma completa da Casa de Apoio que recebe os nossos Ribeirinhos de Santo Antônio e Pedras Negras. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a contratação de uma Cuidadora Integral para a Escola Clodoaldo Splícigo, responsável por nossos alunos especiais. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer junto ao Departamento de Desporto, que faça atendimento com academia e atividade físicas na comunidade da linha 04 setor assentamento. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer junto a Secretaria Municipal de obras, que seja feito os muros do cemitério. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer junto a Secretaria de Educação, para fazer a retirada da Tela da Quadra Escola Pereira e Caceres. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 636.000,00 (Seiscentos e Trinta e Seis Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 834.333,33 (Oitocentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 43.632,00 (Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 1.438,20 (Um Mil Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Vinte Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 2.198,02 (Dois Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 20.873,97 (Vinte Mil, Oitocentos e Setenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 79.746,01 (Setenta e Nove Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Um Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 48.800,00 (Quarenta e Oito Mil, Oitocentos Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |