Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um aterro na linha 04 na comunidade Santa Luzia próximo ao travessão do Pio. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja retirada uma torre de Internet que está em desuso na escola Neusa de Oliveira Bravin. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja construido uma garagem com cobertura no Laboratório Ellen Cristina. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja pago o curso de vigilantes, para os nossos servidores vigilantes concursados. - - |
Aprovado |
| 6 |
Moção de Aplausos nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Sr. Kermeson de Oliveira, em nome da Fanfarra Municipal “Guardiões do Valle” regida de forma graciosa pela administração publica em beneficio da comunidade de São Francisco do Guaporé, que faz parte da Direção Administrativa:
* Kemerson de Oliveira - Instrutor Musical; * Guardiões do Valle - Fanfarra Municipal. - - |
Reprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 113.397,65(Cento e Treze Mil, Trezentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras ,no orçamento vigente, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 48.774,90 (Quarenta e Oito Mil, Setecentos e setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos) em favor da unidade orç. Do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no orçamento vigente, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial por excesso de Arrecadação até o montante de R$ 162.365,83(Cento e Sessenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e cinco Reais e Oitenta e Três Centavos. ) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cult, Esport., Lazer e Turismo ,no orçamento vigente, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 10.000,00( Dez Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cult, Esport, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$300.000,00( Trezentos Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cul., Esport., Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - Proposição inclusa na Ordem do Dia para votação por consulta ao Plenário.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial por excesso de Arrecadação até o montante de R$ 300.000,00(Trezentos Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde ,no orçamento vigente, e dá outras providências. - - Proposição inclusa na Ordem do Dia para votação por consulta ao Plenário.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde no orçamento vigente, e dá outras providências - - |
Aprovado |