23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

“Revoga a Lei Municipal nº 2.214, de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre a doação ao Estado de Rondônia do imóvel urbano descrito, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), em favor da unidade orçamentaria do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

Indico a contratação da equipe do mutirão da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Campus de Cacoal, para atendimento odontológico à comunidade ribeirinha do Porto Murtinho.

Indico a contratação da equipe do mutirão da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Campus de Cacoal, para atendimento odontológico à comunidade ribeirinha de Pedras Negras.

Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria de assistência Social que seja realizado ainda este ano um curso básico de informática com o recurso de 69 mil reais já em conta, recurso da Deputada Cristiane Lopes.

Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria de infraestrutura que seja reconstruído os bancos de alvenaria na praça Alto Alegre.

Ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita parceria pública e privada para que tenha uma cantina com bebidas, espetinho e saldados dento do ginásio de esporte municipal.

Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria de assistência Social que seja realizado ainda este ano um curso básico de cabelereiro (a) com o recurso de 69 mil reais já em conta, recurso da Deputada Cristiane Lopes.

Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria de infraestrutura que seja colocado placas nas praças da nossa cidade com a identificação de cada uma delas.

Requerimento para Manutenção e Nivelamento das Linhas Rurais, com o Objetivo de Eliminar Ondulações (“Costelas de Vaca”)

Solicitação de Iluminação Pública na Praça da Bíblia, Bairro Alto Alegre.

Requer o patrolamento emergencial no Setor Porto Murtinho até a execução definitiva das obras previstas em convênio.

Requer a recuperação e manutenção do bueiro da Linha 02B, no Rio Conceição.

Requer a construção de quebra-molas na Linha Boiadeira em frente à casa do Né, em São Francisco do Guaporé- RO.

Requer a instalação de quebra-molas na LH 06, km 1,5, em frente à residência do senhor “Zé do Baixão”, em São Francisco do Guaporé- RO.

Requer a realização de Torneio de Sinuca com premiação no valor de R$ 30.000,00, visando fomentar o turismo, a cultura e o esporte, em São Francisco do Guaporé- RO.

Requer a umidade periódica da Linha Eixo até o km 10, em São Francisco do Guaporé- RO.

Informações da compra da ambulância, recurso de emenda parlamentar do senador Marcos Rogério.

O informativo sobre as emendas individuais. Como está o andamento para execução do recurso para a associação dos autistas, e também a contratação de ressonância e outros exames de imagem indicado em 2024 pelo vereador Pastor Eber Lopes .

Requer a contratação de um mecânico de maquinas pesadas para atender todas as Associações Rurais, avaliando os tratores, indicando a aquisição de peças e fazendo as manutenções.

Que seja arrumado o muro que esta deteriorado ao lado do ginásio no antigo Maria Marta precisa fechar bem os muros porque as crianças correm perigos ao ter acesso as dependências do ginásio e do antigo prédio da escola Maria Marta.

Que seja finalizada a limpeza da feira municipal.

Que seja feita a troca das lâmpadas queimadas na avenida Tancredo Neves, avenida Paraná e rua Amapá.

Secretario de financias (SEFIN) estude uma forma de fazer o (perdão dos REFIS) refere-se à anistia ou redução de multas e juros de dívidas tributárias tais como IPTU, Taxa de Lixo entre outras.

REQUER UM AR CONDICIONADO E UMA GELADEIRA PARA A SALA DE FARMÁCIA DA UBS CLÓVIS DOS SANTOS, localizado no setor do Porto Murtinho.

REQUERER em caráter de URGÊNCIA A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE AR CONDICIONADO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA REGINA DE ALMEIDA.

REQUERER a substituição da farmacêutica, lotada na UBS CLÓVIS DOS SANTOS, durante o período de sua licença maternidade, a fim de assegurar a continuidade dos serviços farmacêuticos prestados à população.

Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde Aniceta Mendes Pinheiro – Comunidade Pedras Negras.

Requer a pintura e/ou revitalização das faixas amarelas em frente às escolas municipais para estacionamento de ônibus escolares.

Requer a manutenção e/ou revisão dos circuitos das câmeras de monitoramento das escolas municipais.

Requer junto à Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a adaptação do horário de funcionamento da Creche Municipal, de forma que o recebimento das crianças ocorra a partir das 6h30min, considerando que muitos pais iniciam sua jornada de trabalho às 7h00min da manhã.

Moção de aplausos em reconhecimento público ao Excelentíssimo Senhor Ex-prefeito Alcino Bilac Tinoco pela atenção e valorização salaria que fez aos servidores municipais, dentro do seu mandato de prefeito municipal de São Francisco do Guaporé.

“Dispõe sobre a equiparação dos direitos e benefícios dos motoristas de ambulância aos profissionais da saúde do município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Anulação Total de Dotação até o montante de R$ 49.569,15 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e quinze centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo- SEMAT, no Orçamento Vigente, e dá outras providências"

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil reais) em favor da unidade Orçamentaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores - IMPES, no Orçamento Vigente, e dá outras providências"

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 100.000,00 (cento mil reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, no Orçamento Vigente, e dá outras providências";

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de dotação até o montante de R$ 153.000,00 (Cento e cinquenta e três mil reais) em favor da unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais) em favor das unidades orçamentárias: SEINFRA, SECEL, SEGPLAN, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 3.732.000,00 (Três milhões setecentos e trinta e dois mil reais). em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 710.000,00 (Setecentos e dez mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 73.196,00 (setenta e três mil cento e noventa e seis reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação da Denomina "Rua Denis Cardeliquel Nunes" o trecho de via pública que especifica, no Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências.

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar Por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais) em favor da unidade orçamentárias: SEGPLAN, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Previsão de Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.900.000,00 (Um Milhão e novecentos mil reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Revoga a Lei Municipal nº 2.214, de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre a doação ao Estado de Rondônia do imóvel urbano descrito, e dá outras providências”.