Requerimento nº 450 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
450
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
516
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 13:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 14:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 13:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 13:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 14:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 13:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 14:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 14:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o patrolamento emergencial no Setor Porto Murtinho até a execução definitiva das obras previstas em convênio.
Indexação
Observação
O pedido tem caráter paliativo e urgente, tendo em vista que, embora já exista convênio firmado para a realização de obras definitivas na via — visando sua reestruturação com maior qualidade e durabilidade —, a liberação e execução desse convênio demandarão tempo.
Nesse período de espera, a situação atual das estradas do Setor Porto Murtinho vem comprometendo significativamente a trafegabilidade, causando transtornos aos moradores e dificultando o escoamento da produção agrícola, atividade que é a principal fonte de sustento da comunidade local.
O patrolamento emergencial permitirá melhorar as condições de acesso, segurança e mobilidade dos agricultores, preservando o direito de ir e vir e garantindo o transporte de insumos, produtos e serviços essenciais.
Por se tratar de uma medida de baixo custo e alto impacto social, solicitamos a compreensão e o atendimento por parte do Executivo Municipal.
Nesse período de espera, a situação atual das estradas do Setor Porto Murtinho vem comprometendo significativamente a trafegabilidade, causando transtornos aos moradores e dificultando o escoamento da produção agrícola, atividade que é a principal fonte de sustento da comunidade local.
O patrolamento emergencial permitirá melhorar as condições de acesso, segurança e mobilidade dos agricultores, preservando o direito de ir e vir e garantindo o transporte de insumos, produtos e serviços essenciais.
Por se tratar de uma medida de baixo custo e alto impacto social, solicitamos a compreensão e o atendimento por parte do Executivo Municipal.