Requerimento nº 450 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

450

Data de Apresentação

12/08/2025

Número do Protocolo

516

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Braz Carlos Correia (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 13:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Eber Lopes Reis (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 14:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Elias Andrade de Lima (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 13:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Geferson dos Santos (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Hermes Bordignon (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 13:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 14:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 13:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 14:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 14:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer o patrolamento emergencial no Setor Porto Murtinho até a execução definitiva das obras previstas em convênio.

    Indexação

    Observação

    O pedido tem caráter paliativo e urgente, tendo em vista que, embora já exista convênio firmado para a realização de obras definitivas na via — visando sua reestruturação com maior qualidade e durabilidade —, a liberação e execução desse convênio demandarão tempo.
    Nesse período de espera, a situação atual das estradas do Setor Porto Murtinho vem comprometendo significativamente a trafegabilidade, causando transtornos aos moradores e dificultando o escoamento da produção agrícola, atividade que é a principal fonte de sustento da comunidade local.
    O patrolamento emergencial permitirá melhorar as condições de acesso, segurança e mobilidade dos agricultores, preservando o direito de ir e vir e garantindo o transporte de insumos, produtos e serviços essenciais.
    Por se tratar de uma medida de baixo custo e alto impacto social, solicitamos a compreensão e o atendimento por parte do Executivo Municipal.
    Protocolo: 516/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:24:48
    Data Votação: 18 de Agosto de 2025