Requerimento nº 455 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

455

Data de Apresentação

14/08/2025

Número do Protocolo

523

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 13:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Braz Carlos Correia (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 13:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Eber Lopes Reis (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 14:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Elias Andrade de Lima (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 13:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Geferson dos Santos (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Hermes Bordignon (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 13:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 14:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 13:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 14:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 14:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a umidade periódica da Linha Eixo até o km 10, em São Francisco do Guaporé- RO.

    Indexação

    Observação

    A Linha Eixo, até o km 10, é uma via rural de intenso fluxo de veículos, incluindo caminhões, ônibus escolares, transporte de cargas e automóveis de moradores da região. Devido ao período de estiagem, a poeira gerada está em níveis extremamen-te elevados, prejudicando a saúde dos moradores principalmente crianças e idosos, causando problemas respiratórios e reduzindo a visibilidade na estrada, aumen-tando o risco de acidentes.
    O molhamento periódico contribuirá significativamente para a melhoria da qualida-de de vida da população local, bem como para a segurança do tráfego. Ressalta-se que a medida é paliativa e de baixo custo, mas de grande efeito imediato para minimizar os transtornos enfrentados.
    Protocolo: 523/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 11:59:38
    Data Votação: 18 de Agosto de 2025