Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1099 matérias.

Resultados

IN 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja realizada a troca dos escorregadores de ferro existentes na Praça da Cidade Alta, com a aquisição e instalação de escorregadores de plástico, visando proporcionar maior segurança e conforto no lazer das crianças.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 12:43:17
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Secretaria Municipal de Saúde a ampliação do número de plantões do médico ortopedista ou a contratação de um novo especialista, com o objetivo de atender de forma mais eficiente as necessidades da comunidade de São Francisco do Guaporé – RO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 779/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 12:47:03
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a distribuição das mesas de Ping Pong que se encontram no almoxarifado, destinando-as às seguintes unidades escolares: Escola Municipal Neuza Bravin, Escola Municipal Pereira e Cáceres e Escola Municipal Clodoaldo Splicigo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 780/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 12:48:42
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a elaboração de estudo técnico e financeiro visando à implementação dos benefícios de vale-alimentação e vale-transporte a todos os servidores públicos municipais.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Professor Marcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Brasil e da Rua Maria Júlia, no município de São Francisco do Guaporé -RO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 796/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 9:36:34
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que seja providenciada a instalação de internet via satélite (Starlink) nas Escolas Quilombolas Santo Antônio e Pedras Negras, localizadas na zona ribeirinha deste Município.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 801/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 12:49:03
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Francisco do Guaporé – RO, que seja encaminhado a esta Casa de Leis projeto de alteração da Lei Municipal nº 1.472/2017, propondo o acréscimo do §3º ao artigo 72, com a seguinte redação: São isentos da Taxa de Utilização de Cemitério os contribuintes falecidos cadastrados no CadÚnico, bem como os não-contribuintes falecidos com renda familiar inferior a um salário mínimo.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 802/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 12:54:36
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Alessandra Brito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos que realize o cascalhamento da Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre as Ruas Manaus e Rio Branco, no Bairro Alto Alegre.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 803/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 13:00:03
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Secretaria Municipal de Educação que seja instalados mais Suporte de bicicletas, na Escola Municipal Senador Ronaldo Aragão.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 804/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 13:01:58
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a limpeza ao redor do Ginásio de Esportes.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 805/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 13:03:51
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas medidas para incentivar as farmácias privadas do município a aderirem ao Programa Farmácia Popular do Brasil, bem como para garantir o abastecimento regular e suficiente da Farmácia Básica Municipal, assegurando o acesso contínuo da população aos medicamentos essenciais no Município de São Francisco do Guaporé-RO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 806/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 13:11:48
Autor:  Alessandra Brito
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GBV
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Pedido de Vista
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria retirada por pedido de Vista da autora.
Texto Original

IN 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de ESTENDER OS PLANTÕES DE SAÚDE PARA OS DOMINGOS no Posto de Saúde Ellen Cristina Cavagna para melhor atender a demanda da população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 812/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 11:15:57
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal, a construção de um quebra-molas em frente à Igreja Católica e da Unidade de Saúde da Comunidade Santa Luzia.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 825/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 11:57:05
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja dado início aos estudos necessários para formalização de parceria ou convênio com o Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES/RO) e da Coordenadoria de Educação em Saúde (SESAU), a fim de viabilizar a oferta do Curso Técnico em Enfermagem no município de São Francisco do Guaporé/RO, possibilitando a formação profissional de jovens e adultos da comunidade.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 827/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 12:20:24
Autor:  Professor Marcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja avaliada a implementação de Recesso Natalino para os servidores públicos municipais, abrangendo o período compreendido entre o Natal e o Ano Novo, mantendo ativos somente os serviços essenciais, tais como saúde, limpeza pública, vigilância e outros que não possam ter suas atividades interrompidas. Para esses setores, sugere-se a adoção de escala de plantão, garantindo o atendimento à população sem prejuízo ao funcionamento da administração pública.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 828/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 12:24:30
Autor:  Professor Marcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ WELLINGTON GOUVEIA DRUMOND, que determine à Secretaria Municipal de Educação a regularização imediata da situação financeira da Escola Municipal Regina Almeida de Araújo, especificamente quanto ao bloqueio e ausência de repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, pendentes desde o ano de 2018.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 829/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 12:28:35
Autor:  Professor Marcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, medidas para Facilitar a Quitação dos Débitos de ITR por Todos os Produtores Rurais do Município.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 839/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 12:51:54
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a locação de um barracão para recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos em parceria com a IDARON.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 844/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 13:55:00
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a verificação das lojas revendedoras de agrotóxicos que não estão credenciadas na Associação que recebe embalagens vazias de agrotóxicos em São Miguel do Guaporé -RO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 845/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 13:59:44
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a confecção de memorial para todos os órgãos, repartições e espaços públicos que possuem nomes de pessoas homenageadas, contendo o nome completo do homenageado e um breve histórico sobre sua trajetória, destacando sua contribuição para o Município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 846/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 9:23:07
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Secretaria Municipal de Saúde que oriente os profissionais Médicos da Rede pública a evitarem a inserção de datas restritivas nas receitas de medicamentos de uso contínuo, de modo a garantir maior autonomia ao paciente e evitar a necessidade de troca frequente das prescrições (receita)

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 847/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 9:26:35
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, solicitar a aquisição de aparelho de ultrassom veterinário portátil para uso dos médicos veterinários da rede pública, visando aprimorar o manejo sanitário, reprodutivo e produtivo dos rebanhos bovinos e equinos do município de São Francisco do Guaporé-RO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 854/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 9:10:14
Autor:  Alessandra Brito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que estude a viabilidade de implantar um Programa Municipal de Redução de Peso utilizando a medicação tirzepatida (Mounjaro), com acompanhamento multiprofissional, nos moldes do modelo recentemente adotado pelo município de Vilhena – RO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 890/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 12:42:40
Autor:  Márcio da Agricultura
Texto Original

Acompanhar Matéria
RE 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito o cascalhamento das linhas 04, 06 e 10 do setor do Porto Murtinho.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito o cascalhamento na linha 90 até o estabelecimento conhecido como Boteco do Miltão.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feita remoção de uma moita e o rebaixamento do morro localizados em frente à propriedade do Sr. Adão Plentz, na Linha 2B, km 7.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 12:01:08
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Ozias Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito o cascalhamento do setor chacareiro do Porto Murtinho.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 12:34:19
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito rebaixamento do morro localizado em frente à propriedade do Sr. Samuel, linha 4 Reta.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 12:36:43
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feito a Iluminação no Cemitério Municipal de São Francisco do Guaporé-RO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 8:33:26
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça o aumento da extensão da rede de energia e coloque pelo menos mais três iluminarias no Cemitério Municipal.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 9:13:26
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a limpeza geral, principalmente retirando todos os entulhos do o Cemitério Municipal.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 11:10:52
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que disponibilize um jogo de Traves de campo Society para atender a Associação e Comunidade da Linha 033.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 11:12:06
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer um Estudo de Viabilidade e implementação do Pagamento do 1/6 (Um Sexto) de Férias para os Profissionais da Educação.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Marcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas sobre a contratação de empresa especializada para a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado nas unidades escolares da rede municipal.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Marcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feito um trabalho de drenagem e manutenção para escoamento de água na rua Tiradentes, entre as ruas "Manaus e Rio Branco", em frente ao postinho de saúde Anestino em Município de São Francisco do Guaporé/RO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Marcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de um quebra-molas na Rua Ronaldo Aragão, esquina com a Rua São Paulo, próximo à Unidade Básica de Saúde Augusto Rodrigues dos Santos, no Município de São Francisco do Guaporé/RO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Marcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feito limpeza e posterior reabertura e funcionamento da academia de saúde municipal, com um profissional de educação física e um técnico de enfermagem, para desenvolver as atividades da academia de saúde, tendo em vista que a academia e para nossa população na qual acolhe todas as faixas etárias da população de São Francisco do Guaporé.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado as manutenções e Ampliação da capela para pode receber outro velório não causando constrangimento aos familiares por falta de local para velar seus entes querido, e a ampliação de uma sala de repouso para as famílias poderem aconchegar seus filhos.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feito um quebra-molas em frente à Igreja Assembleia de Deus na Rua Manaus, sendo que neste local já possui a sinalização e não possui o quebra-molas.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feito um quebra-molas na Rua Dom Joao VI ao lado da praça do DER, denominada "Praça José Vieira", sendo que neste local já existe a sinalização e não possui o quebra-molas.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feito quebra-molas em frente Lavador Drive Cleam na Avenida Paraná, sendo que neste local já existe a sinalização e não possui o quebra-molas.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado as manutenções e reparos das vias urbanas da cidade.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feito a aquisição de novas traves de Futsal e que seja feito a Manutenção das telas do alambrado envolta a quadra que fica ao lado da escola Regina de Almeida, a mesma está sendo utilizada para atividade escolares e sendo utilizada pela comunidade anoite para prática esportiva.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada a manutenção Requerimento que seja feito a manutenção da Praça próximo a garagem do DER - Praça José Veira” pelo motivo de quase todos os bancos foram destruídos, o pergolado já foi tirado a metade e não foi refeito e não foi dado manutenção no restantes e manutenção nos brinquedos para que as crianças se divirtam e tenham momentos de descontração e de lazer juntos a sua família.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado manutenção da Lh 01 travessão para LH 03 e LH 03 da Eixo, onde na Linha 03 em um certo trecho já não está passando o ônibus escolar e causando transtornos á população.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja providenciado locais adequados para que a população faça o descarte dos caramujos que aparecem muitos nesse período chuvoso.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado uma avaliação dos engenheiros para que seja feito uma vistoria e possível retirada no quebra mola na avenida Tancredo neves em frente aos comércios, Loja Uloa Variedades e Moto Manaus.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feito a Ampliação do estacionamento da Avenida Brasil, sendo ampliado entre a rua Ronaldo Aragão cidade baixa até a rua marechal Cândido Rondon, ampliando os estacionamento e valorizando os comércios que vão sendo feito ao longo da Avenida Brasil bairro cidade Baixa de São Francisco do Guaporé.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feito a manutenção da quadra de vôlei ao lado da escola Regina, sendo que a mesma precisa ser feita a reposição de areia pois ela está sendo muito utilizada para pratica do esporte.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada a manutenção da Praça da Bíblia pois a iluminação está toda apagada devido ao furto dos fios, prejudicando as famílias que visitam e levam suas crianças pra um laser e diversão.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original