Indicação nº 69 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

69

Data de Apresentação

28/11/2025

Número do Protocolo

829

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 09:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Braz Carlos Correia (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Elias Andrade de Lima (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Geferson dos Santos (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 09:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Hermes Bordignon (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ WELLINGTON GOUVEIA DRUMOND, que determine à Secretaria Municipal de Educação a regularização imediata da situação financeira da Escola Municipal Regina Almeida de Araújo, especificamente quanto ao bloqueio e ausência de repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, pendentes desde o ano de 2018.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 829/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 12:28:35
    Data Votação: 8 de Dezembro de 2025