Requerimento nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito rebaixamento do morro localizado em frente à propriedade do Sr. Samuel, linha 4 Reta.
Indexação
Observação
Devido às condições perigosas geradas pela elevação excessiva do terreno, que afeta diretamente a visibilidade dos motoristas e a segurança no tráfego. A inclinação acentuada compromete a capacidade dos condutores aumentando significativamente o risco de acidentes. Além disso, o desnível da via provoca desgastes nos veículos, dificultando a circulação, especialmente em condições climáticas adversas. Portanto, o rebaixamento é imprescindível para melhorar a segurança, garantir maior fluidez no trânsito e evitar prejuízos tanto para os usuários quanto para a infraestrutura da estrada.