Indicação nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
828
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 09:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 09:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja avaliada a implementação de Recesso Natalino para os servidores públicos municipais, abrangendo o período compreendido entre o Natal e o Ano Novo, mantendo ativos somente os serviços essenciais, tais como saúde, limpeza pública, vigilância e outros que não possam ter suas atividades interrompidas. Para esses setores, sugere-se a adoção de escala de plantão, garantindo o atendimento à população sem prejuízo ao funcionamento da administração pública.
Indexação
Observação