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EI 4/2026 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tem por finalidade destinar para Associação dos Pequenos Produtores Rurais ASPRUT para o conserto de um trator.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 13:42:30
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

EI 5/2026 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil reais), tem por finalidade destinar para a Associação dos Produtores Rurais AGRICAMPO, visando a aquisição de equipamentos essenciais, sendo um jogo de soquetes, uma lavadora LR 2.0 e uma chave de impacto.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 13:45:07
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

EI 6/2026 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tem por finalidade destinar para a Associação dos Produtores Rurais Terra Firme, visando à instalação de um secador de café, bem como a construção de cobertura adequada para o referido equipamento.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 14:05:03
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

EI 7/2026 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.446,55 (dez mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) ao Instituto Associação Fênix de Karatê, inscrito no CNPJ nº 22.276.556/0001-48, entidade de caráter social e esportivo.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Jorge Honorato
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

EI 8/2026 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 85.446,54 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para execução pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, visando a aquisição de materiais, insumos e demais itens necessários ao funcionamento das unidades de saúde do município.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Jorge Honorato
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

EI 9/2026 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.446,54 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para a Associação Meu Mundo Azul - AMMA, a ser aplicada na contratação de um psicólogo com formação em ABA (Analise do Comportamento Aplicado).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

EI 10/2026 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) NO QUAL DESTINARA PARA A Associação dos Pequenos Produtores Rurais Ouro Verde - ASPROV.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 13:08:58
Autor:  Hermes Bordignon
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EI 11/2026 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 91.841,09 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos) que será aplicada na contratação de consulta de neuropediatria, em razão da elevada demanda e da importância desse profissional.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EI 12/2026 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com a finalidade de destinar para a Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer – SECEL, para a realização do “Evento Trilhão”, destinado à prática de trilhas por motoqueiros, com ponto de alimentação ao final do percurso para os participantes.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:  Elias do Tininho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

EI 13/2026 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Ouro Verde – ASPROV, para à manutenção de pneus e serviços de borracharia, essenciais para o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados no campo.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 14:10:49
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

EI 14/2026 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Congregação Evangélica Luterana – CONCORDIA, para aquisição de dois ar condicionado e material de construção para edificação de um barracão.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Hermes Bordignon
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

PRES 1/2026 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas do exercício de 2024, do Poder Executivo do Município de São Francisco do Guaporé/RO, de responsabilidade do Prefeito Municipal Alcino Bilac Machado.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada e aguardando promulgação do Presidente da Câmara.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Gabinete da Presidência - GABPRE
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PAD 1/2026 - Processo de Apuração de Denúncia Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicação de fato grave envolvendo servidor do Setor de Tesouraria da Secretaria Municipal de Saúde, constatando indícios de que o servidor responsável financeiro teria realizado transferências indevidas de valores pertencentes ao erário municipal para conta bancária de sua titularidade, em possível prática de ilícito penal e infração administrativa disciplinar.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada para emissão de Parecer.
Texto Original

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