Emenda Impositiva nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
178
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 22:04 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 22:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 22:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 22:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 22:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 22:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 22:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 22:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Ouro Verde – ASPROV, para à manutenção de pneus e serviços de borracharia, essenciais para o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados no campo.
Indexação
Observação