Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova as Contas de Governo do Município de São Francisco do Guaporé/RO, exercício financeiro de 2024.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada