Emenda Impositiva nº 9 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Braz Carlos Correia (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 11:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Eber Lopes Reis (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 11:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Elias Andrade de Lima (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 11:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Geferson dos Santos (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 11:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Hermes Bordignon (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 11:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 11:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 11:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 11:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 11:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Impositiva no valor de R$ 50.446,54 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para a Associação Meu Mundo Azul - AMMA, a ser aplicada na contratação de um psicólogo com formação em ABA (Analise do Comportamento Aplicado).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Abril de 2026