Emenda Impositiva nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
162
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 09:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 09:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 09:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 09:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 09:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 09:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 09:29 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 09:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) NO QUAL DESTINARA PARA A Associação dos Pequenos Produtores Rurais Ouro Verde - ASPROV.
Indexação
Observação