Emenda Impositiva nº 6 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

23/03/2026

Número do Protocolo

137

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 12:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Eber Lopes Reis (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 12:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Elias Andrade de Lima (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 12:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 12:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 12:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 12:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tem por finalidade destinar para a Associação dos Produtores Rurais Terra Firme, visando à instalação de um secador de café, bem como a construção de cobertura adequada para o referido equipamento.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 137/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 14:05:03
    Data Votação: 23 de Março de 2026