Emenda Impositiva nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 10:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 10:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 10:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 10:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 10:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 10:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 10:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 10:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva no valor de R$ 91.841,09 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos) que será aplicada na contratação de consulta de neuropediatria, em razão da elevada demanda e da importância desse profissional.
Indexação
Observação