Emenda Impositiva nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 22:04 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 22:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 22:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 22:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 22:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 22:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 22:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 22:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com a finalidade de destinar para a Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer – SECEL, para a realização do “Evento Trilhão”, destinado à prática de trilhas por motoqueiros, com ponto de alimentação ao final do percurso para os participantes.
Indexação
Observação
A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com a finalidade de destinar para a Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer – SECEL, para a realização do “Evento Trilhão”, destinado à prática de trilhas por motoqueiros, com ponto de alimentação ao final do percurso para os participantes. Visando fomentar o esporte de aventura no âmbito do Município, promovendo a integração entre praticantes do motociclismo off-road, bem como incentivando o turismo local e a valorização das atividades recreativas organizadas.