Emenda Impositiva nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
133
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:34 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tem por finalidade destinar para Associação dos Pequenos Produtores Rurais ASPRUT para o conserto de um trator.
Indexação
Observação
A presente emenda impositiva individual destina o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais ASPRUT para o conserto de um trator.
A associação desempenha papel fundamental no desenvolvimento da agricultura familiar no município. O conserto do trator é essencial para garantir melhores condições de trabalho aos produtores, contribuindo diretamente para o aumento da produtividade, geração de renda e fortalecimento da economia local.
A associação desempenha papel fundamental no desenvolvimento da agricultura familiar no município. O conserto do trator é essencial para garantir melhores condições de trabalho aos produtores, contribuindo diretamente para o aumento da produtividade, geração de renda e fortalecimento da economia local.