Emenda Impositiva nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 10:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 10:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 10:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 10:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 10:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 10:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 10:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 10:44 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 10:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 10:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 10:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.446,55 (dez mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) ao Instituto Associação Fênix de Karatê, inscrito no CNPJ nº 22.276.556/0001-48, entidade de caráter social e esportivo.
Indexação
Observação
A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 10.446,55 (dez mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) ao Instituto Associação Fênix de Karatê, inscrito no CNPJ nº 22.276.556/0001-48, entidade de caráter social e esportivo. Os recursos serão destinados ao custeio de despesas relacionadas à participação de atletas em atividades e competições esportivas, contribuindo para o incentivo ao esporte, promoção da disciplina, inclusão social e desenvolvimento dos participantes. A iniciativa atende ao interesse público ao fortalecer ações esportivas e sociais no município.